Serão creditados nesta terça-feira, 31, os valores de todos os gastos com coparticipação em, por exemplo, consultas e exames, além de internações, de titulares e dependentes do plano de saúde do TRF4 e da Justiça Federal de 1ª Instância, referentes ao período de janeiro a outubro de 2023. O Sintrajufe/RS havia informado sobre a devolução dos valores depois de reunião com o diretor-geral do TRF4, Arnaldo Girotto.
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Os valores do período de janeiro a outubro serão devolvidos, integralmente, na rubrica Unimed custeio (coparticipações) , abrangidos os gastos de titulares e dependentes. A rubrica Unimed mensalidade do ano de 2023, conforme informação do diretor-geral, deve ser creditada em dezembro.
Essa era uma reivindicação do sindicato, com base na resolução 174/2022, do TRF4. No parágrafo único do art. 26 da resolução, está expressa que A critério da administração, quando o programa for superavitário, poderá ser promovida a restituição de parte do custeio ou das taxas a cargo do(a) beneficiário(a) .
Sindicato acompanhou a formulação da resolução que permite devolução de valores
Em abril de 2022, o TRF4 publicou a resolução 174, prevendo a devolução de valores pagos por usuários e usuárias em exercícios em que o plano for superavitário. A devolução foi interrompida em 2019 e 2020 pela gestão do TRF4 à época, apesar da disponibilidade financeira e dos pedidos do Sintrajufe/RS.
A mesma resolução definiu a redução, de 50% para 30%, na coparticipação de usuários e usuárias do plano de saúde em sessões com fonoaudiólogo, nutricionista, terapeuta ocupacional e psicólogo. A sugestão fora encaminhada ao presidente do TRF4, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, pela comissão que analisou e propôs mudanças no Programa de Assistência à Saúde (PAS) da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região, coordenada pelo desembargador Sebastião Ogê Muniz, e que contou com a participação do Sintrajufe/RS.
A comissão foi estabelecida por determinação da portaria 665/2021 e começou seus trabalhos em 9 de setembro de 2021, sem a presença do Sintrajufe/RS. O sindicato participou, pela primeira vez, no dia 28 daquele mesmo mês, depois de ter solicitado, formalmente, sua inclusão, uma vez que representa servidores e servidoras, o maior grupo onerado pelas coparticipações e impactado por quaisquer mudanças que viessem a ser efetuadas nessa área.
Desde que passou a integrar a comissão, o sindicato, representado pelo diretor Zé Oliveira, defendeu a redução global da coparticipação e a devolução de valores ao final do ano, sempre considerando a questão orçamentária, para preservar a viabilidade do plano.
