O projeto de lei 1328/2020, que trata da suspensão do pagamento de parcelas de empréstimos consignados, foi aprovado no dia 18 de junho no Senado, mas segue sem previsão de análise pela Câmara dos Deputados. O projeto está parado na Mesa Diretora da Câmara por determinação do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desde o dia 22 de junho. A medida alcança quem recebe benefícios previdenciários, servidoras e servidores públicos e trabalhadoras e trabalhadores do setor privado, ativos e aposentados
O tema é de extrema urgência, dada a crise sem precedentes causada pelo novo coronavírus, que provocou uma sobrecarga na renda de muitos servidores e servidoras. Há casos em que esses colegas se tornaram os mantenedores exclusivos do lar, em decorrência das demissões em massa na iniciativa privada. De acordo com o IBGE, mais de 30 milhões de brasileiros e brasileiras, ou 14,7% da população, têm aposentadoria ou pensão como principal fonte de renda.
O PL é muito importante para trabalhadores e trabalhadoras, mas não agrada a bancos, governo e o setor financeiro. Vale destacar que, segundo dados do Serasa Experian, a concessão de crédito movimentou, em 2019, R$ 191,5 bilhões, 36% a mais que em 2018.
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O senador Otto Alencar (PSD-BA), autor do projeto, disse na segunda-feira, 27, em entrevista à Rádio Senado, que está conversando com Maia para que o projeto seja votado pelos deputados.
A Fenajufe, por meio da assessoria parlamentar, acompanha de perto as discussões no Congresso sobre o tema, além de articular com parlamentares uma resolução rápida com relação a esse projeto neste momento de crise. Em audiência com a federação, no dia 14 de julho, o deputado federal e líder do PSB na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (RJ), afirmou que articula para levar o tema ao Colégio de Líderes. No entanto, segundo Molon, Maia tem evitado realizar o encontro para ficar mais dono da pauta .
Editado por Sintrajufe/RS; fonte: Fenajufe
