Servidores e servidoras da Fundação Nacional do índio (Funai) anunciaram que entrarão em greve nacional a partir das 10h do dia 23, quinta-feira, quando realizarão um ato público em Brasília. Em manifesto, afirmaram sentir profunda tristeza e indignação pelo assassinato de nosso colega Bruno Pereira e do jornalista Dom Philips e cobraram a saída do presidente do órgão, Marcelo Xavier, que demonstra não possuir qualidade mínima para gerir a política indigenista .
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Na última semana, a Polícia Federal confirmou a morte de Bruno e Dom, assassinados no Vale do Javari, Amazonas. No manifesto, a Confederação Nacional dos Servidores Federais (Condsef), a Associação Nacional dos Servidores da Funai (Ansef) e a Indigenistas Associados, afirmam esperar que TODOS os culpados sejam devidamente identificados e responsabilizados por esse crime bárbaro. Lutamos para que as investigações cheguem até a ampla cadeia de crime organizado instalada no Vale do Javari e para que nunca mais tenhamos que passar por situação semelhante, o que requer a imediata proteção dos nossos colegas indigenistas, dos Povos Indígenas e de suas lideranças, organizações e territórios .
As entidades afirmam que é preciso dar um BASTA na atual gestão anti-indígena instalada na Fundação Nacional do índio e reunir nossas forças para estruturar mínimas condições de trabalho e segurança para a execução da nossa missão institucional de promover e proteger os direitos dos Povos Indígenas . Cobram ainda a demarcação de terras indígenas e também serem recebidas pelo ministro da Justiça, para apresentar as reivindicações.
A falta de concursos públicos e consequente falta de servidores e servidoras, uma das consequências da emenda constitucional 95/2016 (teto de gastos), atinge diretamente a fiscalização e o trabalho da Funai. Apenas 4 de cada 10 cargos do órgão estão ocupados, o pior índice desde 2008. Segundo nota técnica da Funai, foram feitos dois pedidos para realização de concursos no governo Bolsonaro, em 2019 e 2020, ambos negados pelo ministro Paulo Guedes.
Relatório alertava para risco de morte
Documento mostra que funcionários da Funai já alertavam sobre ameaças a servidores do órgão pelo menos desde outubro de 2021. Em nota técnica, os funcionários chamavam a atenção para a necessidade de recomposição da força de trabalho diante do aumento da demanda e a falta de pessoal.
O relatório destaca que a pandemia de Covid-19 aumentou o trabalho do órgão indigenista, sem que contudo houvesse um incremento na força de trabalho para as ações de campo, seja por meio de concursos públicos ou processos de terceirização .
Servidores alertaram que as atividades desempenhadas pela Funai em áreas remotas e isoladas, além de cidades com pouca infraestrutura, possuíam alto grau de periculosidade pois expunham profissionais a uma rede de interesses em exploração ilegal do território indígena, acabando por sofrerem ameaças de morte, estendidas às famílias, e, até mesmo, assassinatos consumados, como o ocorrido na região de Tabatinga-AM, o que dificulta a permanência de servidores nessas localidades .
O jornal Metrópoles revelou que o governo de Jair Bolsonaro (PL) retirou garruchas que estavam na base de proteção etnoambiental (Bape) de Curuça, na Terra Indígena (TI) do Vale do Javari. A retirada, segundo denúncia enviada ao Ministério Público Federal (MPF) e confirmada por fontes da Funai, inviabilizou serviços essenciais para a proteção dos grupos indígenas. Os procuradores federais concluíram que não foi algo isolado. A Funai adotou procedimento extensivo em todas as bases de proteção do Amazonas, de acordo com investigação do MPF, o que deve atingir também as demais bases no Vale do Javari.
O poder de polícia de servidores da Funai é previsto em lei, mas nunca foi regulamentado, o que impediria a manutenção do armamento nas bases. Ao mesmo tempo em que o governo federal tenta recolher as armas de fogo, a Funai não oferece nenhum protocolo de segurança, o que deixa servidores e indígenas desprotegidos frente ao avanço de organizações criminosas na região.
O jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o Vale do Javari, por exemplo, tem apenas seis agentes da Força Nacional de Segurança Pública, enviados para o patrulhamento da área de 85 mil quilômetros quadrados. A Univaja solicitou reforço ao menos seis vezes, mas todos os pedidos foram rejeitados.
Um documento interno da Funai obtido pelo Metrópoles avaliou que o recolhimento de armas de fogo em Curuçá será amplamente conhecido nos municípios do entorno, aumentando assim a audácia dos infratores ambientais e invasores da Terra Indígena Vale do Javari. A situação de insegurança tornar-se-á insustentável .
Fonte: Condsef, Metrópoles, BBC, Folha de S. Paulo
