Anualmente, os tribunais e o Ministério Público da União fazem um recadastramento de aposentados, aposentadas e pensionistas. O Sintrajufe/RS, em contato com TRT4, TRF4, TRE-RS e com o MPU para saber quais os procedimentos necessários e as datas para os e as colegas fazerem a prova de vida e o recadastramento.
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É importante que os colegas aposentados, aposentadas e pensionistas atualizem o cadastro junto a seus órgãos de origem, informando nome, telefone, e-mail, WhatsApp no órgão de origem. Os contatos são informados abaixo.
Justiça do Trabalho
As informações sobre o procedimento na Justiça do Trabalho foram passadas pelo TRT4, por e-mail, em abril, para todos os aposentados, aposentadas e pensionistas. A atualização cadastral ocorrerá em setembro. O recadastramento será realizado na modalidade “por aplicativo móvel”, como previsto no artigo 2º, inciso III, da resolução CSJT 273/2020.
Para a prova de vida digital, é necessário ter cadastro prévio no site gov.br. O TRT4 destaca a importância de o cadastro seja providenciado o mais rapidamente possível, seguindo o passo a passo do site do governo federal. Isso será imprescindível para a atualização cadastral por aplicativo móvel.
Em caso de dúvida, o contato é a Divisão de Aposentadorias e Pensões do tribunal, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (51) 3255-2235.
TRF4 e Justiça Federal de 1ª instância
No TRF4 e na JFRS, o recadastramento quanto à prova de vida acontecerá no período de 15 de agosto a 15 de outubro, via consulta ao sistema do registro civil. Aposentados, aposentadas e pensionistas não precisarão comparecer no setor, pois os órgãos efeturão a consulta.
As e os colegas precisam ficar atentos: é necessário que preencham a “Declaração de outra fonte de renda”. Está é imprescindível e deve ser feita todos os anos, independentemente de o aposentado, aposentada ou pensionista ter ou não outra fonte e já tê-la declarado anteriormente. Essa declaração pode ser feita via Sistema de recursos humanos (SERH) ou por meio de formulário fornecido pelo Núcleo de Pagamento de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância.
Para atualização de dados cadastrais, o contato é a Seção de Inativos e Pensionistas/DRH: e-mail: [email protected] (canal preferencial); WhatsApp (51) 3213-3367 (somente mensagens de texto); ou telefone (51) 3213-3367.
Em caso de dúvida, entre em contato com os órgãos:
TRF4: Seção de Inativos e Pensionistas/DRH, telefones (51) 3213-3367 e (51) 3213-3883.
JFRS: Setor de Legislação de Pessoal, WhatsApp (51) 3214-9065 ou e-mail [email protected].
Justiça Eleitoral
O TRE-RS informou que o processo terá início em novembro de 2024, após as eleições, e irá até dezembro, em formato híbrido. As orientações serão encaminhadas por e-mail.
Em caso de dúvida, o contato é a Seção de Legislação: e-mail [email protected].
Justiça Militar
Na Justiça Militar, o recadastramento já aconteceu. Foi realizado entre de 1º de janeiro e 31 de março, conforme informado à época no contracheque dos servidores e das servidoras.
Caso algum colega tenha perdido o prazo, deve entrar em contato com o Setor de Aposentadoria do Superior Tribunal Militar (STM), pelo telefone (61) 3313-9292.
MPU
A Secretaria de Gestão de Pessoas do MPU (Segep) informou que o recadastramento ocorrerá realizado em setembro. As orientações serão encaminhadas, por e-mail, em julho e agosto.
Em caso de dúvida, o contato é a Seção de Gestão de Pessoal: e-mail [email protected] ou telefone (51) 3216-2195.
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