A diretora do Sintrajufe/RS Mara Weber e os assessores de saúde do sindicato, médicos do trabalho Geraldo Azevedo e Rogério Dornelles, reuniram-se, na tarde desta quinta-feira, 6, com membros da Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-RS, na sede da entidade, em Porto Alegre. Pela OAB-RS, participaram o presidente da Comissão, conselheiro seccional Carlos Albornoz, e o vice Miguel Ramos.
O tema do encontro foi a implementação do processo eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho. A propósito, em 11 de março, o Conselho Federal da Ordem aprovou um diagnóstico que aponta o que seriam os cinco principais problemas na utilização desta tecnologia. São eles: infraestrutura deficiente de internet, dificuldades de acessibilidade, problemas nos sistemas de processo eletrônico, necessidade de melhorias na utilização do sistema e falta de unificação dos sistemas. O relatório da entidade foi protocolado junto aos comitês gestores do PJe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Na reunião, foi entregue uma cópia do relatório preliminar produzido pelo Sintrajufe/RS após a série de visitas feitas às cidades do interior gaúcho em que o PJe já está implementado, quando foram ouvidas as queixas e preocupações dos servidores sobre a nova realidade trazida pelo processo eletrônico. O documento só estará concluído após a inclusão de todas as colaborações dos servidores da Justiça do Trabalho. Os representantes do sindicato destacaram que o Sintrajufe/RS vem apontando, há tempos, os inúmeros problemas surgidos nas varas em que o processo eletrônico foi implantado, principalmente na Justiça Federal, onde agravaram-se, consideravelmente, os problemas de saúde dos servidores.
Miguel Ramos, por sua vez, disse que o PJe é uma colcha de retalhos . O sistema é uma sucessão de remendos, não funciona, é lento e não tem uma arquitetura de software , afirmou, elencando uma série de obstáculos enfrentados pelos advogados. O representante da OAB-RS falou também que, dentro do PJe, o Primeiro e o Segundo graus da Justiça do Trabalho não se comunicam.
A diretora Mara Weber informou que o Sintrajufe/RS está formalizando pedido para suspensão da implementação do PJe no TRT4. Além disso, disse que o sindicato está gestionando para que o tribunal, incluindo as áreas médica e de informática, realize visitas para avaliar a situação dos locais onde já funciona o sistema.
Estamos juntos nessa questão , disse Miguel Ramos, salientando que nossos problemas são diferentes, mas convergentes . “É preciso unir esforços e colocar estas questões na imprensa, promovendo um debate em âmbito nacional. Os advogados estão sentindo na pele os mesmos problemas que os servidores do judiciário. O processo eletrônico tem que ser um facilitador, e não um obstáculo em nossa atividade”, concluiu o advogado. Ao final do encontro, o representante da OAB-RS manifestou-se favorável à realização de uma reunião conjunta, envolvendo todas as partes afetadas pela nova realidade trazida pelo PJe.
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Por Willians Barros – Sintrajufe/RS
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