As ações movidas pela campanha de Lula (PT) contra Flávio Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão sendo concentradas com o ministro Kassio Nunes Marques neste segundo turno. Ao mesmo tempo, as ações da campanha de Bolsonaro contra Lula estão predominantemente sendo distribuídas a André Mendonça. Ambos foram indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Jair Bolsonaro.
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Os dados são de levantamento feito pelo professor de Direito Celso de Oliveira Santos, pesquisador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Nunes Marques concentrou 42 das 97 das ações apresentadas pela campanha de Lula contra Bolsonaro (43,3%), mas não publicou decisão sobre nenhuma delas. A diferença também aparece quando o desempenho de Nunes Marques é comparado ao dos demais ministros: outros gabinetes haviam decidido 51,2% dos processos movidos por Lula.
A pesquisa indica que a ausência de decisões nas ações da campanha petista não pode ser atribuída a uma paralisação generalizada das atividades do gabinete de Nunes Marques. Entre os dias 5 e 18 de outubro, o sistema do TSE registrou 100 atos assinados pelo ministro, incluindo 56 acórdãos, 39 decisões, três despachos e duas resoluções. Nesse período, Nunes Marques também proferiu nove decisões em outros processos registrados durante o segundo turno, além de praticar 40 atos relacionados a disputas judiciais entre as campanhas presidenciais iniciadas no primeiro turno. Os números indicam que o gabinete continuou funcionando e analisando diferentes demandas eleitorais. A ausência de decisões identificada pelo pesquisador se concentrou especificamente nas ações do segundo turno envolvendo a disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro.
André Mendonça concentra ações apresentadas por Flávio Bolsonaro
O levantamento também identificou uma distribuição desigual de processos no gabinete do vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça. Segundo a pesquisa, 48 processos apresentados pelo candidato do PL foram encaminhados ao gabinete de Mendonça, correspondendo a 38,4% das 125 ações propostas por sua campanha.
Com informações de O Globo e do Brasil 247
