O TRT4 devolveu aos servidores e servidoras do órgão parte dos valores pagos pela categoria para o plano de saúde da Unimed no período de janeiro a julho deste ano. Conforme o tribunal, os valores foram creditados até essa segunda-feira, 31 de agosto.
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Em email encaminhado pela secretária-Geral da Presidência, Enilda Souza de Andrade, o TRT4 informa que “após projeções orçamentárias das despesas até o final do período, verificou-se sobra orçamentária na ação ‘Assistência Médica e Odontológica’”. Com isso, decidiu-se pela devolução de valores relativos ao plano de saúde em folha suplementar.
A decisão definição a restituição aos beneficiários-titulares do contrato da Unimed conforme dois critérios:
os valores despendidos com coparticipação em consultas médicas do período de janeiro a julho de 2026, efetuadas por titulares e pelos seus beneficiários-dependentes que façam jus ao subsídio custeados pelo TRT4;
até o limite de R$ 150,00 para cada mensalidade paga no período de janeiro a julho de 2026 por titulares e beneficiários-dependentes que façam jus ao subsídio custeado pelo TRT4”.
TRF4 e JF já fizeram devolução
No caso dos e das colegas do TRF4 e da Justiça Federal, a devolução dos valores foi autorizada em no final de junho. Foram devolvidos os pagamentos relativos ao período de janeiro a junho de 2026.
Já na Justiça Eleitoral, vêm sendo feitos ajustes de cálculo e devoluções de pequena monta. O tema foi tratado em reunião do Sintrajufe/RS com a presidente do TRE-RS, desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, no final de julho.
