Enquanto o presidente do Senado Davi Alcolumbre (União/AP) tenta enrolar a votação do fim da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho para 40h para depois da eleições, a pressão dos trabalhadores e das trabalhadoras pela aprovação já mostra resultado. Desde a Câmara dos Deputados, e agora no Senado, há parlamentares recuando de suas posições contra os trabalhadores e passando a apoiar a mudança.
Notícias Relacionadas
Um deles é Romário, ex-craque da Seleção Brasileira de futebol e agora senador pelo PL do Rio de Janeiro. Seu partido não apenas vem atuando contra a proposta como apresentou um texto alternativo que institui o pagamento por hora trabalhada, condicionando qualquer redução de jornada a uma redução proporcional do salário. O texto define que, no que se refere à jornada de trabalho, prevalecerá “o disposto em contrato individual de trabalho sobre os instrumentos de negociação coletiva”. Determina, ainda, que, na hipótese de redução da jornada, “o valor mínimo da hora trabalhada será proporcional ao salário mínimo nacional ou ao piso da categoria”. Essa proporcionalidade seria aplicada também “no cálculo dos demais direitos trabalhistas, incluindo férias, décimo terceiro salário, FGTS e outros benefícios legais, de acordo a carga horária efetivamente trabalhada”.
O senador Romário chegou a assinar essa proposta “alternativa”. Porém, sofreu críticas por esse posicionamento. Agora, recuou, e disse que irá apoiar a proposta do governo.
Em publicação em seu perfil no Instagram, Romário foi direto: “Galera, vou votar pelo FIM da escala 6×1 no Senado”. Também comentou a retirada da assinatura do projeto do PL: “Depois de analisar melhor a proposta, entendi que muita gente viu o texto como algo prejudicial ao trabalhador brasileiro. E, se o povo entende assim, não faz sentido eu continuar nela”.
PEC aprovada na Câmara reduz a jornada sem redução de salário, mas precisa passar pelo Senado
A Câmara dos Deputados já aprovou a PEC 221/2019, que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho sem redução de salários. O texto prevê a extinção imediata da escala de seis dias de trabalho por um de descanso; em relação à jornada, propõe 14 meses de transição, com redução de duas horas também de forma imediata.
A aprovação ocorreu com 472 votos a favor e 22 contra no 1º turno e, no 2º turno, com 461 votos a favor e 19 contra. Entre os parlamentares do Rio Grande do Sul, votaram contra a PEC Bibo Nunes (PL), Lucas Redecker (PSD), Marcel van Hattem (Novo), Mauricio Marcon (PL) e Sérgio Turra (PP). A pressão das mobilizações nas ruas e nas redes sociais fez com que deputados e deputadas que vinham se posicionando contra a PEC acabassem votando a favor.
Votação na enquete do Senado mostra repulsa à PEC 12
O Senado está promovendo uma consulta online sobre a PEC 12, que permite o pagamento por hora trabalhada. Acesse AQUI e vote contra a proposta. Até o fechamento desta matéria, há cerca de 120 mil votos registrados, sendo 112 mil contrários e apenas 8 mil favoráveis à matéria.
Essa PEC foi assinada por 40 senadores. Veja abaixo a lista:
Aqui está a lista organizada em formato de tabela e em ordem alfabética, sem numeração:
| Nome | Partido-Estado |
| Angelo Coronel | REP-BA |
| Astronauta Marcos Pontes | PL-SP |
| Carlos Portinho | PL-RJ |
| Carlos Viana | PSD-MG |
| Ciro Nogueira | PP-PI |
| Cleitinho | REP-MG |
| Damares Alves | REP-DF |
| Dr. Hiran | PP-RR |
| Dra. Eudócia | PSDB-AL |
| Eduardo Girão | Novo-CE |
| Eduardo Gomes | PL-TO |
| Efraim Filho | PL-PB |
| Esperidião Amin | PP-SC |
| Flávio Bolsonaro | PL-RJ |
| Hamilton Mourão | REP-RS |
| Hermes Klann | PL-SC |
| Izalci Lucas | PL-DF |
| Jaime Bagattoli | PL-RO |
| Jayme Campos | União-MT |
| Laércio Oliveira | PP-SE |
| Lucas Barreto | PSD-AP |
| Luis Carlos Heinze | PP-RS |
| Magno Malta | PL-ES |
| Marcio Bittar | PL-AC |
| Marcos do Val | Avante-ES |
| Marcos Rogério | PL-RO |
| Nelsinho Trad | PSD-MS |
| Oriovisto Guimarães | PSDB-PR |
| Plínio Valério | PSDB-AM |
| Roberta Acioly | REP-RR |
| Rogerio Marinho | PL-RN |
| Romário | PL-RJ |
| Sergio Moro | PL-PR |
| Sérgio Petecão | PSD-AC |
| Styvenson Valentim | PODE-RN |
| Tereza Cristina | PP-MS |
| Vanderlan Cardoso | PSD-GO |
| Wellington Fagundes | PL-MT |
| Wilder Morais | PL-GO |
| Zequinha Marinho | PODE-PA |
