O Sintrajufe/RS está buscando o agendamento de uma reunião com o desembargador Ricardo Martins Costa, conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e ex-presidente do TRT4. O objetivo é obter informações sobre a assistência à saúde suplementar, após o CSJT prorrogar por mais 60 dias o prazo do grupo de trabalho (GT) responsável por realizar estudos sobre a regulamentação da equalização da assistência à saúde suplementar entre magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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A prorrogação foi publicada no Diário Eletrônico do dia 13 (ato CSJT.GP.SG.SGPES 31/2026). De acordo com o ato, há necessidade de adequação da proposta em elaboração pelo GT a recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Sindicato solicitou reajuste emergencial
No início de 2025, a Fenajufe e sindicatos de base conseguiram que o CSJT suspendesse atos que criavam desigualdades no tratamento de magistrados, servidores e servidoras quanto à assistência à saúde. No entanto, com o processo licitatório realizado pelo TRT4 no mesmo ano, que assegurou a manutenção do plano de saúde, houve um reajuste de 30% na média, e colegas que ganham salários menores, têm mais idade e maior número de dependentes acabaram pagando muito mais, pois o subsídio está congelado em R$ 546,00 desde 2022.
Em outubro, o sindicato requereu junto ao CSJT a implementação de um aumento
emergencial do valor do subsídio mensal, pelo menos até a conclusão dos estudos do grupo de trabalho. O conselho indeferiu o pedido, alegando que os valores não poderiam ser majorados antes do final do GT.
Em fevereiro de 2026, o Sintrajufe/RS reuniu-se com a coordenadora do GT, ministra Maria Helena Mallmann. No início de março, mês em que estava prevista a conclusão dos trabalhos, Mallmann informou à Fenajufe que, possivelmente, seria aberta margem no orçamento para um reajuste do custeio.
A prorrogação do prazo do GT aumenta a preocupação, principalmente em relação aos e às colegas que mais sofreram com os reajustes do plano de saúde, o que foi levado à reunião do sindicato com o presidente do TRT, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, no dia 14 de abril, com a solicitação de que ele gestione junto ao conselho, considerando a situação diferenciada da 4ª Região.
Apesar de o reajuste do subsídio não ser uma decisão do tribunal, o presidente concordou que a ampliação das despesas com o custeio do plano por servidores e servidoras é tema preocupante e informou que buscaria informações para ter uma perspectiva de solução sobre o tema no CSJT.
