A Fenajufe realizou, no último final de semana, a 3ª edição do Encontro Nacional do Coletivo LGBTQIAPN+. O evento foi marcado por importantes debates para o segmento, reafirmando a importância da luta pela existência, garantia de direitos e o acesso e permanência da população LGBTQIAPN+ em todos os espaços. O Sintrajufe/RS esteve representado pelo diretor Zé Oliveira, pela colega Ana Naiara Malavolta e pelos colegas Jener Gomes Teixeira e Ivan Carlos Pereira.
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Além da Fenajufe e do Sintrajufe/RS, participaram representantes dos seguintes sindicatos: Sinje/CE, Sintrajufe/CE, Sindjufe/BA, Sitraemg/MG, Sintrajud/SP, Sisejufe/RJ, Sintrajusc/SC, Sindissétima/CE, Sindiquinze/SP, Sintrajuf/PE e Sindjuf/PB.
Debates
A primeira mesa tratou dos informes gerais e teve como painelista Alexandre Marques, assessor institucional da Fenajufe. Ele trouxe informações importantes, como o fato de que o segmento ainda é invisível no Poder Judiciário, com dados que apontam a existência de apenas 2% de pessoas identificadas como LGBTQIAPN+. Destacou também a importância de realizar um encontro com todos os líderes de sindicatos e representantes de coletivos LGBTQIAPN+ para elaborar propostas de políticas efetivas, que resultem em mudanças práticas e não apenas teóricas.
Dando continuidade aos debates, o painel “Justiça com Perspectiva de Gênero e Diversidade: Caminhos para o Reconhecimento e a Inclusão LGBTQIA+ no Sistema Judiciário” trouxe as palestras de Ruth Venceremos, drag queen, produtora cultural, educadora e ativista, e de Naiara Malavolta, ex-diretora do Sintrajufe/RS. Colega aposentada e representante do Rio Grande do Sul, Naiara relembrou o caso da vítima Márcia Barbosa, que foi ponto de partida para a criação do Protocolo com Perspectiva de Gênero elaborado pelo CNJ, considerado um passo fundamental para dar celeridade a julgamentos de casos como este. Ressaltou ainda a importância da participação da Federação no Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do CNJ e, ao final, enalteceu o papel dos sindicatos no Programa Governamental Pró-Equidade de Gênero.
O terceiro painel teve como tema “Justiça com Inclusão: garantias e direitos das pessoas trans no Sistema Judiciário – banheiros, cotas, permanência e nome social como pilares de equidade”. O painel trouxe as palestras de Luna Santos Leite, diretora Executiva da Articulação de Trabalhadoras/es Trans do Sistema de Justiça e Gregori Lucas – coordenador acadêmico do Rexistir – Núcleo LGBT da UNB e membro ouvinte da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/DF. Fechando os debates, o último painel teve como mote “Vozes que Inspiram: experiências de servidores LGBTQIAPN+ no serviço público”. Os painelistas foram Gésner Braga (servidor da Justiça Federal da BA), Fer Lima e Joaquim Castrillon, do Sindiquinze/SP.
Após um dia intenso de debates, a Fenajufe encerrou a 3ª edição do Encontro Nacional do Coletivo LGBTQIAPN+ com a leitura e debate das propostas de encaminhamentos — todas foram acolhidas e agora serão analisadas pela Diretoria Executiva da federação e divulgadas posteriormente.
Conectar pessoas e construir redes de solidariedade coletiva
Para a colega Ana Naiara Malavolta, “foi um momento de muita troca e também de muita afetividade, marca registrada do nosso segmento LGBTQIAPN+. Estar conectada com pessoas que passam por problemas parecidos, mas que, mesmo enfrentando olhares e atitudes preconceituosas, constroem suas carreiras e as mudanças que queremos no Judiciário Federal, é importante e necessário, inclusive para construirmos redes de solidariedade coletiva, como fazemos aqui no Sintrajufe/RS, através do NUDS”. Naiara também aponta que “é importante perceber a renovação de quadros para trabalhar essa pauta a nível nacional e também aqui no estado. Nossa delegação tinha, nesta edição, além de mim, o Zé, que estava lá no início desses debates no ano de 2003 e, de outro lado, o Ivan (que participou também do Encontro do ano passado, conosco) e o Jener, que foi no seu primeiro evento da federação. É a prática de ligarmos a velha e a nova geração na consolidação de direitos”.
Conforme o colega Jener Gomes Teixeira, o Encontro foi importante para oportunizar o compartilhamento de conhecimentos e experiências, inclusive experiências de luta por direitos, nem sempre fáceis: “Não foi sem dor a obtenção dos direitos à união civil estável, ao casamento civil igualitário, à adoção, à inclusão de companheiras e companheiros no plano de saúde e pensão, a diversos outros direitos básicos, e eventos como o do Coletivo Nacional da Fenajufe contribuem para a discussão de problemas, troca de idéias, união de forças, e encaminhamento de soluções. Foi dada ênfase aos direitos das pessoas trans com um painel específico, com o tema interseccionalizando em outros painéis também, pois lamentavelmente são marginalizadas, excluídas, tratadas com desrespeito, não sendo identificadas pelo seu nome social, por vezes sequer tendo o direito de usar um banheiro, algo tão básico”.
Com informações da Fenajufe
