O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, na quarta-feira, 29, a resolução 677/2020, na qual estabelece medidas de médio prazo considerando a pandemia do novo coronavírus. O chamado modelo diferenciado de gestão será aplicado de 1º de junho de 2020 a 31 de janeiro de 2021.
De acordo com a resolução, assinada pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, será mantido o trabalho remoto de servidoras e servidores se a natureza da atividade for compatível e houver condições de saúde física e psicológica para a continuidade . Os gabinetes de ministros poderão adotar outros formatos de gestão. A Secretaria de Gestão de Pessoas irá elaborar um guia de referência para a adoção das medidas.
A avaliação do STF é que as medidas adotadas nas resoluções 663, de 12 de março de 2020, e 670, de 23 de março, foram eficazes para reduzir o risco de contágio. Também reafirma a necessidade de manutenção das medidas de distanciamento, com a redução na circulação de pessoas .
O Sintrajufe/RS está acompanhando as ações das administrações em relação ao trabalho durante a pandemia. O sindicato continua defendendo o isolamento social como a melhor forma de prevenção, de achatar a curva de contágio e tentar evitar o colapso do sistema de saúde.
