Um oficial de justiça do Distrito Federal, que por questões de segurança não teve a identidade divulgada, sofreu ameaça de morte após intimar um réu em um processo cível. O caso aconteceu na manhã de sábado, 23, em Valparaíso (GO), no Entorno do DF.
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O processo é sobre um problema com a loja dele, que algum cliente colocou na Justiça por conta de um serviço , informou o oficial ao jornal Metrópoles. No dia 20, o servidor entrou em contato com o réu a fim de intimá-lo para uma audiência cível, mas o homem teria dito que não aceitaria a intimação via WhatsApp e pediu que a entrega fosse feita pessoalmente.
Então, fui à loja dele para entregar, e um funcionário disse que ele não estava. No sábado pela manhã, voltei lá e outro empregado falou que não tinha ninguém com aquele nome no local. Aí, mandei chamar o funcionário que falou comigo na primeira vez e o confrontei , afirmou.
O oficial conta que pediu o documento do funcionário, mas este se negou a entregar. Então, solicitei o apoio da Polícia Militar do DF, que foi lá. Mas, na loja, tinha um senhor que disse ser PM aposentado e ficou falando que eu não tinha autoridade para isso. Acabou que deixei a intimação lá na loja mesmo e fui embora para cumprir outros mandados no entorno , relatou.
No caminho, enquanto dirigia, o oficial percebeu que um carro o seguia em alta velocidade. Vi que estava forçando passagem e deixei passar. Mas, logo depois, ele começou a me fechar, e eu freei. Desci do carro, e ele começou a me ameaçar. Segundo o oficial de justiça, o homem afirmou que pertencia a uma facção criminosa e o ameaçou de morte. Ele falou: ˜Aqui em Goiás a situação é diferente. Quero ver você aparecer aqui novamente’ , disse.
Ele queria que eu encostasse nele para justificar uma agressão, mas eu me mantive quieto. Senti muito medo, porque o rapaz é forte, maior do que eu. Posteriormente, eu fui atrás desses vídeos e soube por populares que ele ainda teria voltado numa moto amarela me procurando , revelou. Nossa vida de oficial é isso, é na cara e na coragem. Sou oficial de justiça há 12 anos e nunca fui ameaçado dessa forma.
Depois de ser ameaçado, o servidor registrou um boletim de ocorrência no Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) de Céu Azul. Eles falaram que a ocorrência iria para a delegacia, porque lá era só central de flagrantes, então, não chegaram a ir atrás para ver , lamentou.
O que diz o TJDFT
Questionado pelo jornal Metrópoles, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) explicou que conta com o apoio da Polícia Militar para garantir a segurança dos oficiais de Justiça. Internamente, o TJ abre boletins de ocorrência e processos administrativos para informar problemas à Corregedoria e à Secretaria de Segurança Institucional. Sobre o caso de Valparaíso, o tribunal informou que consultou o estado de saúde do oficial de justiça e que ele não cumprirá novos mandados na região onde sofreu a ameaça.
Diretoras e diretor do Sintrajufe/RS falam sobre aumento da violência e precarização
Oficialas e oficial de justiça, as diretoras do Sintrajufe/RS Clarice Camargo e Cristina Viana e o diretor Mario Marques falaram sobre o episódio ocorrido no Distrito Federal. Destacaram o aumento da violência e da precarização, uma realidade que faz parte do dia a dia do segmento no desenvolvimento das atividades.
Clarice Camargo afirma que a realidade é isto: a insegurança, trabalhar sozinho, o inesperado, não saber quem e como estará a pessoa que vai nos receber a conjuntura não ajuda muito, também , diz a dirigente, apontando que o crescimento da violência, a beligerância nas relações entre as pessoas, o uso de armas, tudo reforça essa ideia de enfrentamento . Ela finaliza afirmando: Eu me solidarizo com o colega e ressalto a necessidade de que tenhamos muito cuidado no cumprimento das diligências .
É importante lembrar que essas/es colegas trabalham nas ruas, sozinhas/os, sem apoio e desarmadas/os, precisando entrar na empresa, na residência, no local de trabalho dos destinatários dos mandados , ressalta Cristina Viana. Além do risco, ela lembra que oficiais e oficialas ainda precisam enfrentar a diminuição do quadro de pessoal, pois não está havendo reposição das vagas abertas no segmento, o que faz com que muitos precisem estar sozinhas/os nas jurisdições ou ainda atender mais de uma jurisdição, o que aumenta o risco por estarem em local menos conhecido . Além disso, afirma Cristina, há a campanha de desmonte e desvalorização do serviço público e das servidoras e dos servidores públicos, por consequência. Outro fator que coloca em risco o exercício da profissão, continua a dirigente, é o constante estímulo de integrantes do governo federal para a aquisição de armas pela população, o que faz com que cada diligência a ser realizada se torne uma ameaça à integridade física das e dos colegas . A diretora também acredita que os ataques ao Poder Judiciário têm como uma das consequências a violência que os e as oficialas de justiça têm sofrido, visto que, no momento da realização do seu trabalho, estão representando a instituição .
Na avaliação de Mário Marques, o desrespeito está muito grande na sociedade, ainda mais, contra os oficiais de justiça no cumprimento do dever . Isso se agrava, segundo ele, no Brasil, onde o governo federal incentiva o ódio e os oficiais e as oficialas de justiça, por sua vez, usam como armas, unicamente, a caneta e o celular. Este ˜cidadão™ que ameaçou o colega oficial de justiça do DF deve ser denunciado para as autoridades policiais e inclusive para o magistrado da causa, a fim de que sejam tomadas as devidas providências legais. Agora, vejamos, existem vários projetos de lei no Congresso Nacional tentando terceirizar as intimações e execuções de penhora. O sujeito no DF ameaça um servidor público concursado, o que não faria com um agente terceirizado dos cartórios privados. Por isso, não à privatização do serviço público e do Judiciário e respeito ao servidor público e ao serviço público .
Sintrajufe/RS, com informações de Infojus Brasil e Metrópoles
