Após várias caravanas e atos em Brasília, o ministro Luiz Fux finalmente deu sua palavra final e disse aos representantes da Fenajufe que não encaminhará projeto de reposição salarial para este ano. Jogando a responsabilidade sobre os outros membros da Corte, afirmou que até quero dar alguma coisa este ano, mas não tem acordo com outros ministros . Para o presidente do STF o clima não estaria bom por conta dos ataques que a Corte vem sofrendo do Executivo.
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Fux foi além e sinalizou ainda que sua sucessora na Presidência do STF, ministra Rosa Weber, foi uma das contrárias ao encaminhamento do reajuste . Contudo, a crise institucional utilizada para justificar o congelamento salarial dos servidores do Judiciário não se aplica às demandas da magistratura. Numa das caravanas a Brasília da qual o Sintrajufe/RS participou, foi informado por senadores que o ministro Fux estaria telefonando pessoalmente em busca de votos para a PEC 63/2016, que estabelece que os integrantes do Ministério Público e magistratura da União, dos estados e do Distrito Federal fariam jus à parcela mensal indenizatória de valorização por tempo de exercício no Ministério Público e na magistratura calculada na razão de cinco por cento do subsídio do respectivo cargo a cada quinquênio de efetivo exercício, até o máximo de sete (35%) e assegura aos que ingressarem na magistratura e no Ministério Público a contagem de tempo de exercício anterior em carreiras jurídicas, bem como na advocacia.
Depois das eleições parece compramos na volta
Quando foi citado pelos dirigentes sindicais o documento em resposta à Casa Civil no qual o Supremo informa haver espaço no orçamento para reajuste salarial, Fux sugeriu que o assunto deve ser tratado somente depois das eleições. Os dirigentes insistiram que não dá para esperar e que o STF precisa encaminhar a recomposição emergencial até agosto e também definir no orçamento previsão de reajuste em 2023, para recuperação de perdas anteriores. Desde 2019, a categoria já acumula mais de 30% de perdas salariais, sem contar aquelas referentes a períodos anteriores.
Vuvuzelas incomodaram ministro
A pressão dos servidores não passou despercebida. Na sessão do STF dessa quinta-feira, 30, Fux se desculpou por estar usando “tom de voz mais alto por causa das vuvuzelas”; servidores fizeram um barulhaço em frente ao Supremo para pressionar o ministro a receber a Fenajufe. O Sintrajufe/RS enviou caravana a Brasília para participar das mobilizações desta semana.
Servidores não podem pagar o pato pela crise
A crise institucional não dá sinais de que vá acabar, o choque entre os Poderes é uma marca do governo Bolsonaro e do próprio descrédito das instituições. Bolsonaro até mesmo ameaçou não cumprir decisões judiciais, em declaração dada durante ato golpista no dia 7 de setembro de 2021, em São Paulo. Portanto, “esperar a coisa acalmar” vai condenar a categoria a perdas salariais ainda maiores. O fato é que o ministro Fux segue presidente do STF no período em que será discutido o orçamento de 2023, portanto é de sua responsabilidade garantir as emendas para reposição das perdas, como ele mesmo afirmou “que quer”.
Veja o calendário nacional de mobilização
Na próxima semana, o Sintrajufe irá convocar assembleia para organizar as atividades previstas no calendário nacional de mobilização.
| JulhoAtividades diversas (pressão por e-mail, envio de ofícios dos sindicatos pelo Brasil cobrando os ministros do STF) e assembleias para aprovação do estado de greve da categoria, com indicação de paralisação em 3 de agosto. |
| 3 de agostoApagão do Judiciário e do Ministério Público da União, com indicativo de paralisação pela recomposição das perdas. Cobrança para que STF e PGR enviem ao Congresso o orçamento de 2023 com a previsão da recomposição das perdas salariais, independentemente da concessão ou não de uma reposição emergencial no mês de julho. |
