SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

ACÚMULO DE PERDAS

33 milhões de trabalhadores recebem menos que o salário mínimo; em março, apenas 14% das negociações salariais tiveram ganho real

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A renda média do brasileiro atingiu o menor nível da série histórica no final de 2021, terceiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL). A remuneração mensal de cerca de 33 milhões de trabalhadores e trabalhadoras não chega sequer ao valor do salário mínimo, que passou para R$ 1.212 neste ano. O levantamento foi feito pela LCA Consultores, com base nos indicadores trimestrais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Conforme o levantamento da LCA Consultores, os brasileiros e as brasileiras com renda mensal de no máximo um salário mínimo passaram a representar, desde o ano passado, a maior fatia da população ocupada na divisão por faixas de renda. Os mais atingidos pela baixa remuneração costumam ser os trabalhadores e as trabalhadoras com baixa escolaridade que trabalham na informalidade, fazendo os chamados “bicos”.

No final de 2021, o Brasil registrava 33,8 milhões de trabalhadores (36% do total de ocupados) ganhando uma renda mensal de até um salário mínimo, o maior contingente já registrado na série histórica iniciada em 2012. Em um ano, o salto foi de 12,2%, ou 4,4 milhões de pessoas a mais.

O levantamento da LCA aponta que, do total de brasileiros e brasileiras com renda de até um salário mínimo, 49% possuem até o fundamental completo, 40,4% têm o ensino médio completo ou incompleto e 10,2% chegaram ao ensino superior. A desigualdade também é vista na distribuição por cor da pele: 57,2% se autodeclararam pardos, 30,2% brancos e 12,5% pretos.

Para o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo ideal para atender às necessidades básicas de uma família de quatro pessoas – alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência – deveria ter sido, em março, de R$ 6.394,76, valor 5,28 vezes maior que o piso nacional.

40% dos acordos salariais tiveram reajuste abaixo da inflação no primeiro trimestre

Aumenta o número de trabalhadores e trabalhadoras ganhando menos, e as negociações salariais apresentam um quadro desfavorável. Segundo o boletim “De olho nas negociações”, do Dieese, 52% dos 231 reajustes de março analisados “não alcançaram a inflação de 10,8%, referente à variação dos preços nos 12 meses anteriores, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (INPC-IBGE). Resultados iguais ao INPC representaram cerca de 34% dos reajustes da data-base; e apenas 13,9% das negociações conquistaram aumentos reais”.

No primeiro trimestre de 2022, a maioria dos acordos salariais ficou abaixo da inflação. Quase 40% das campanhas foram fechadas com reajuste inferior à variação do INPC-IBGE, indicador de referência. Foram 31% equivalentes à inflação e apenas 29% acima. Os resultados foram um pouco melhores na indústria, setor em que os acordos acima do INPC representaram 33,7% do total. No comércio, 53% das negociações tiveram reajuste equivalente à inflação acumulada nos 12 meses anteriores. Nos serviços, predominam os acordos com perdas (44%).

A alta inflacionária segue sendo um desafio nas campanhas salariais. Para categorias com data-base em janeiro, o reajuste necessário era de 10,16%. Subiu para 10,60% no mês seguinte, 10,80% em março e agora está em 11,73%. Em abril do ano passado, estava em 6,94%.

Servidores públicos devem intensificar mobilização por reposição emergencial

A inflação alta e a queda no poder de compra atingem trabalhadores do setor privado e do serviço público, no qual as categorias amargam anos de congelamento salarial. Desde janeiro, as servidoras e os servidores públicos federais estão em campanha salarial unificada. Em meio ao crescimento das mobilizações pela recomposição emergencial, veículos de mídia divulgaram que o governo Bolsonaro acena com uma reposição linear de 5% a todos os servidores e servidoras federais. O índice está longe do percentual reivindicado, de 19,99%, que corresponde às perdas acumuladas apenas entre 2019 e 2021.

A aplicação dos 5% para os servidores e servidoras do Judiciário Federal e do Ministério Público da União ainda não foram informados, mas, sendo linear, o índice teria reflexos em todos os poderes.

É preciso lembrar que, devido às eleições, legislação define o dia 4 de julho como prazo legal para a aprovação da reposição salarial neste ano. Por isso, o momento é de aumentar a pressão, para garantir a reposição o mais rapidamente possível. O próximo ato público unificado acontece no dia 26 de abril, às 9h, com concentração em frente ao prédio do IPE (Av. Borges de Medeiros, 1945), em Porto Alegre.

Sintrajufe/RS, com informações de CUT Brasil e Dieese