SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

LUTA FEMINISTA

Têm início os “21 de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”; em 2022 mais de 18 milhões de mulheres sofreram alguma forma de violência no Brasil

Teve início no dia 20 de novembro, última segunda-feira, o período dos “21 de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”. Até 10 de dezembro, deverão ser reforçadas as lutas contra todas as formas de violência de gênero.

O cenário atual, no Brasil, é de agravamento do problema no último período. Em 2022, mais de 18 milhões de mulheres sofreram alguma forma de violência no país, conforme dados da pesquisa “Visível e Invisível” do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Já no primeiro semestre de 2023, foram 722 mulheres mortas por feminicídio, além de 34 mil estupros e estupros de vulneráveis contra meninas e mulheres de janeiro a junho, o que representa aumento de 14,9% em relação ao mesmo período do ano passado.

Veja AQUI a íntegra do relatório.

Para Isabela Sobral, supervisora do núcleo de dados do FBSP, a Lei Maria da Penha é um mecanismo importante para prevenir o assassinato de mulheres. “A lei coloca o instrumento da medida protetiva de urgência, que é fundamental para prevenir a violência contra a mulher e o feminicídio. É importante que essa ferramenta seja de fato utilizada. Em diversos estados, existem estudos que mostram que as mulheres que são vítimas de feminicídio, em sua maioria, não possuíam medida protetiva de urgência contra o seu agressor”, disse. “Isso tem que ser feito pelo fortalecimento da rede de atendimento, que vai acolher essa mulher em situação de violência, oferecer opções para ela que muitas vezes ela não tem ou sente que não tem. A gente precisa capacitar as polícias para fazer um atendimento adequado dessa mulher. É muito importante que elas estejam capacitadas para fazer isso da forma adequada e apresentar esses instrumentos, como a medida protetiva de urgência, que são fundamentais para a proteção dessa mulher”, completa a pesquisadora.

21 Dias de Ativismo

O movimento feminista latino-americano começou um movimento e uma campanha, em 1981, para marcar a data em que foram assassinadas as irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa Mirabal, opositoras da ditadura de Rafael Trujillo na República Dominicana, em 1960. E, em 1999, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Dia Internacional de Luta contra a Violência contra a Mulher.

O dia é celebrado anualmente para denunciar a violência contra as mulheres no mundo e exigir que os países desenvolvam políticas para sua erradicação. A data deu origem aos 16 Dias de Ativismo (de 25 de novembro a 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos), campanha iniciada em 1991 por mulheres de diferentes países reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres, com o objetivo de promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo.

A campanha incorpora questões específicas de cada país. No Brasil, por exemplo, o calendário foi ampliado, a partir de reivindicação da Marcha das Mulheres Negras a Brasília, que ocorreu em 2015. Desde então, seu início se dá em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, passando pelo Dia Nacional dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (6 de dezembro). Dessa forma, no país, são 21 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra as mulheres.

Com informações do Brasil de Fato, da Agência Brasil e da Agência Patrícia Galvão