O Sintrajufe/RS protocolou solicitação de audiência com a diretora da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, juíza federal Carla Evelise Justino Hendges, para tratar dos desdobramentos das portarias publicadas pela Corregedoria em substituição ao projeto-piloto que criava as Centrais de Tramitação Processual (CTP). As portarias tratam de estrutura de funções no 1º grau e atividades das varas cíveis.
Notícias Relacionadas
A portaria 164/2024 tem como finalidade propor a reestruturação das funções comissionadas das unidades de competência cível. A segunda portaria da Corregedoria (163/2024) instituiu um grupo de trabalho para avaliar quais atividades podem ser destacadas das varas cíveis, com sua atribuição a centrais.
O Sintrajufe/RS propõe que também seja discutida, na reunião, a estrutura de FCs em comparação com as diferentes subseções judiciárias e com as outras seccionais da Justiça Federal da 4ª Região. Outro tema pautado pelo sindicato é o provimento de cargos vagos na Seção Judiciária do RS.
