Os servidores e servidoras do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) decidiram entrar em estado de greve. O motivo é a falta de avanços nas negociações com a administração em torno de questões como reajuste salarial e melhorias nas condições de trabalho. Os servidores também criticam a criação de novos cargos em comissão no órgão.
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O estado de greve foi definido em assembleia geral da categoria realizada pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Simpe/RS) na última semana. A assembleia discutiu a proposta de alteração do plano de carreira (PCCS) apresentada pela administração do MP/RS.
O principal ponto de divergência foi a previsão de criação de 1.041 cargos comissionados e funções gratificadas, com impacto financeiro estimado em R$ 132 milhões anuais. As entidades questionaram a destinação de recursos expressivos à ampliação dessa estrutura enquanto reivindicações históricas dos servidores efetivos seguem sem atendimento. Outro ponto que provocou críticas foi o tratamento dado ao adicional de qualificação (AQ). A proposta da Administração reduziu de 7,5% para 6% o percentual reivindicado para pós-graduação, excluiu os aposentados e estabeleceu a possibilidade de implementação até dezembro de 2029. Os participantes defenderam a implementação imediata do benefício, com abrangência para ativos e aposentados.
A categoria aprovou estado de greve, o que não significa paralisação imediata das atividades, mas mobilização permanente. Foram aprovadas ainda a realização de um ato público estadual, mobilizações semanais nos locais de trabalho e atividades específicas com os servidores aposentados. Também serão elaboradas uma carta aberta aos membros do Ministério Público e uma campanha de valorização salarial, com foco no vencimento básico e na transparência dos critérios de concessão de gratificações.
Os principais pontos da contraproposta do sindicato, aprovado na assembleia, incluem: valorização salarial e da carreira; adicional de qualificação imediato, incluindo aposentados; retirada da criação de novos cargos comissionados e funções gratificadas; e melhores condições de trabalho.
O Sintrajufe/RS manifesta seu apoio à luta dos colegas do Ministério Público do RS e do Simpe/RS. Trata-se de uma luta justa, pela valorização dos servidores e do serviço público e em defesa dos concursos como forma de ingresso, o que também beneficia a sociedade como um todo.
Com informações do Simpe/RS
