No dia 20, o Sintrajufe/RS reuniu-se com um grupo de dez pessoas aprovadas no concurso nacional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manifestaram preocupação com a demora na homologação da lista de classificados. O sindicato – representado pelas diretoras Arlene Barcellos e Márcia Coelho e pelo diretor Zé Oliveira –, reiterou a defesa do concurso público e do preenchimento dos cargos vagos.
Notícias Relacionadas
Na reunião, o grupo criticou a demora na homologação das listas de classificação e atualmente, o atraso que ocorre pela realização dos concursos internos de remoção, necessários para que se saiba qual a disponibilidade de lotações.
Segundo informações preliminares repassadas ao sindicato, as nomeações estão previstas para ocorrer em outubro de 2025. Os quantitativos ainda não foram divulgados pela administração.
Outro ponto debatido foi a possibilidade de aproveitamento de aprovados do concurso do TSE por outros ramos do Judiciário Federal. O sindicato informou que essa é uma prática comum entre as instituições para suprir cargos quando não há concurso vigente em determinado ramo.
Também foi apresentado relato sobre o andamento do projeto de lei 4/2024, de autoria do TSE, que propõe a criação de novos cargos efetivos, comissionados e funções comissionadas na Justiça Eleitoral. A proposta foi aprovada pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, dia 8 de agosto, e segue em tramitação.
Requisitados e ameaça de terceirização
A ameaça de terceirização nos cartórios, com o retorno de servidoras e servidores requisitados aos órgãos de origem, também foi discutida. A direção informou que a legislação autoriza dois membros do quadro por cartório eleitoral, o que foi uma conquista em um período em que os cartórios não contavam com servidoras e servidores próprios.
O sindicato explicou que o TRE-RS possui apenas dois cargos em comissão (extraquadros). Os desembolsos com requisitados são feitos pelos órgãos de origem, e não pelo tribunal, de modo que os requisitados não influenciam nas despesas com pessoal no orçamento da instituição.
No dia 10 de junho, o sindicato, representado pelo diretor Edson Borowski, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados para denunciar as terceirizações na Justiça Eleitoral. O dirigente criticou a ameaça de terceirizações, defendeu os concursos públicos e lembrou que a tentativa de golpe atualmente em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) teve a Justiça Eleitoral como um de seus alvos.
Compromisso com o concurso público com o preenchimento de vagas
Ao final da reunião, o Sintrajufe/RS reafirmou seu compromisso com os aprovados e aprovadas no concurso e com o preenchimento de vagas, reiterando a defesa do ingresso de servidores e servidoras por meio de concurso público. O sindicato informou que já encaminhou pedido de audiência com a Direção-Geral e com a Secretaria de Gestão de Pessoas do TRE-RS para tratar, entre outros assuntos, dos questionamentos apresentados.
