A Fenajufe participou, na última terça-feira, 10, da reunião do Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas (Mosap) para discutir o andamento das propostas de emenda à Constituição (PECs) 555/2006 e 6/2024, que tratam do fim da contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados e pensionistas.
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O encontro reuniu representantes de diversas entidades para discutir os próximos passos da mobilização e as dificuldades enfrentadas na tramitação das propostas. A federação foi representada pelas coordenadoras de Seguridade Social, Arlene Barcellos, que também é diretora do Sintrajufe/RS, e Eliana Leocádia, pelo coordenador Paulo Falcão e pelo coordenador executivo Júlio Daru, que participou virtualmente.
Tramitação das PECs
A situação da PEC 6/2024 na Câmara dos Deputados foi uma das principais preocupações apresentadas durante o encontro. As entidades alertaram para o risco de arquivamento da proposta ao fim da legislatura, caso não haja avanços até janeiro de 2027. Embora parlamentares tenham apresentado requerimentos para que a PEC 6/2024 seja anexada à PEC 505, o pedido ainda não foi analisado pela Presidência da Câmara dos Deputados. Diante da demora, os participantes defenderam a ampliação das articulações com o Congresso Nacional e o Governo Federal para buscar uma solução antes do encerramento da legislatura.
Mobilização no Congresso
Entre as medidas discutidas está o envio de uma carta ao presidente Lula (PT), solicitando apoio ao apensamento da PEC 6/2024. As entidades também propuseram manter representantes em Brasília até o recesso parlamentar, com visitas semanais aos gabinetes dos deputados e das deputadas. Outra iniciativa em discussão é a realização de reuniões com parlamentares, entre eles o deputado André Janones (Rede-MG), além de novas agendas com a Presidência da Câmara. Os participantes também defenderam uma campanha nacional nas redes sociais para ampliar a divulgação da pauta e envolver aposentados e pensionistas de outras categorias.
Dia Nacional do Aposentado
A reunião também tratou da possibilidade de realizar um ato público em Brasília no dia 24 de janeiro de 2027, data em que se comemora o Dia Nacional do Aposentado. A proposta é aproveitar a ocasião para dar visibilidade à reivindicação pelo fim da contribuição previdenciária. O formato da atividade e os detalhes da organização ainda serão definidos pelas entidades.
Próximos passos
Outro assunto discutido foi a necessidade de reorganizar a atuação da Frente Parlamentar Mista dos Aposentados, diante das mudanças na composição do Congresso Nacional para a próxima legislatura. As propostas apresentadas durante a reunião serão reunidas pelo Mosap para a elaboração de um plano conjunto de mobilização.
A Fenajufe seguirá acompanhando a tramitação das PECs e participando das ações em defesa das aposentadas, dos aposentados e pensionistas.
Sintrajufe/RS realiza 29º Encontro Estadual de Aposentados, Aposentadas e Pensionistas no dia 26
No dia 26 de novembro, das 9h às 18h, o Sintrajufe/RS promove o 29º Encontro Estadual de Aposentados, Aposentadas e Pensionistas. A atividade será na sede do sindicato, que fica na rua Marcílio Dias, 660, em Porto Alegre.
Podem participar do evento aposentados, aposentadas e pensionistas sindicalizados ao Sintrajufe/RS, podem se inscrever. Será um momento importante para trocar experiências e informações. Haverá debates sobre temas como conjuntura, serviço público e saúde. Também serão apresentados informes sobre as ações judiciais que envolvem o segmento. Consta ainda na programação uma oficina sobre novas tecnologias.
No Encontro, também será eleita a nova coordenação do Núcleo de Aposentados, Aposentadas e Pensionistas do Sintrajufe/RS, o NAF. Além, é, claro, da tradicional confraternização entre os e as colegas. Veja AQUI a programação.
As inscrições podem ser feitas pelo telefone (51) 3235-1977, pelo Whatsapp (51) 98012-6003 ou pelo e-mail [email protected]. Elas seguem abertas até o dia 24 de novembro, às 18h. É importante informar, no momento da inscrição, se há necessidade de hospedagem e ressarcimento de transporte.
Com informações da Fenajufe
