Nesta terça-feira, 13, o Sintrajufe/RS protocolou requerimentos no TRT4, no TRF4, no STM e na Auditoria Militar de Porto Alegre, para que pleiteiem junto às autoridades estaduais a extensão do entendimento de funcionários do sistema de privação de liberdade aos oficiais de justiça e de Forças de Segurança e Salvamento aos agentes de segurança judiciária. Esses grupos estão elencados no Plano Nacional de Imunização como prioritários para serem vacinados.
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O sindicato defende a necessidade de vacinação para todos e todas, gratuita e pelo SUS, e condena as operações de ˜fura-fila™ . No entanto, reconhece que é justo que a ordem de vacinação atenda a critérios que protejam a vida das pessoas mais vulneráveis ou que não têm opção para realizar seu trabalho remotamente.
Na categoria, oficiais de justiça e agentes de segurança são os setores que mais estão expostos ao contágio, enfrentando os riscos do trabalho externo e interno, a fim de manter a prestação jurisdicional e a segurança das unidades . Isso mesmo que, em determinados períodos, as atividades desses colegas tenham sido adaptadas para os meios eletrônicos ou suspensas, como defende o sindicato. No Judiciário, os oficiais representam o maior número de mortes em decorrência da Covid-19.
Sindicato defende manutenção de medidas em defesa da saúde e da vida
No requerimento, o Sintrajufe/RS ressalta que o pedido específico não anula outras medidas defendidas junto às administrações desde março de 2020, em especial a prioridade de manutenção do trabalho remoto frente à gravidade dos números da pandemia do novo coronavírus .
Nesse sentido, no documento é lembrado que, desde o início da pandemia, o Sintrajufe/RS tem feito todos os esforços para defender a vida do povo brasileiro e no âmbito de sua atuação dos trabalhadores e das trabalhadoras do Poder Judiciário da União e do Ministério Público, magistrados, estagiários, terceirizados e população que busca o acesso à Justiça, cobrando medidas efetivas das administrações e dos governos, desde o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados, testagem, auxílio emergencial para quem precisa e a manutenção do trabalho remoto para aquelas categorias que podem usar esse expediente .
O Sintrajufe/RS ressalta que mais de 350 mil brasileiros e brasileiras perderam a vida, vítimas da demora dos governos, o federal em especial, em efetuar a testagem em massa, garantir uma renda básica suficiente para que as pessoas permanecessem o maior tempo possível nas suas casas, além de não comprar a tempo e em quantidade suficiente as doses de vacinas para proteger toda a população e salvar vidas .