Na última terça-feira, 18, o Sintrajufe/RS recebeu, em sua sede, Dari Beck, diretor do Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul (Sindipetro). Diversos integrantes da direção colegiada e das direções de base do Sintrajufe/RS participaram da reunião, que contou com relato de Dari sobre a situação da greve nacional dos petroleiros, que completou 19 dias nesta quarta. Foram discutidas formas de o Sintrajufe/RS ajudar na luta em defesa da Petrobras pública e contra as demissões, pautas centrais do movimento grevista iniciado em 1º de fevereiro.
Histórico e a importância da greve
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Em abril de 2019, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e Paulo Guedes anunciou a decisão de vender oito das treze refinarias da Petrobras e reduzir a participação estatal na BR Distribuidora. Uma das refinarias que Bolsonaro pretende vender é a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), que fica em Canoas. As oito refinarias representam cerca de 50% da capacidade de refino nacional, totalizando 1,1 milhão de barris por dia de petróleo processado. Em novembro do ano passado, o governo deu início ao processo de venda de quatro dessas unidades, incluindo a Refap. Neste momento, o processo está em uma fase chamada “vinculante”, na qual possíveis interessados têm acesso a informações mais detalhadas. Nesta quinta-feira, 20, o governo afirmou que pretende fechar a venda das refinarias ainda em 2020.
O estopim da greve nacional, porém, foi outra medida de destruição da Petrobras tomada apelo governo: a demissão, em janeiro, de 400 funcionários diretos e outros 600 trabalhadores terceirizados da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), no Paraná. As demissões foram feitas sem qualquer negociação com o sindicato da categoria.
Venda da Refap pode aumentar crise no Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, que vive uma grave crise econômica, a possível venda da Refap pode gerar ainda mais problemas. A empresa que comprar a Refap precisará recuperar o investimento, e a forma mais lógica de fazer isso é aumentar o preço dos combustíveis. Com a formação de uma espécie de monopólio privado na região, o custo para a população da gasolina, do gás de cozinha e do diesel deve aumentar. E não apenas isso: o diesel impacta em 30% do PIB do Rio Grande do Sul, formado por agricultura, pecuária e transporte. Ou seja, o aumento do preço do diesel vai impactar até mesmo no preço dos alimentos.
Outra consequência direta da venda da Refap será a queda da arrecadação do estado e dos municípios. No RS, 15% do ICMS e 8% da receita total são ligados à Petrobras. Em Canoas, a refinaria representa cerca de R$ 170 milhões na arrecadação anual. Arrecadações muito significativas também são registradas em cidades como Osório (R$ 47 milhões), Tramandaí (R$ 22 milhões), Imbé (R$ 20 milhões) e Cidreira (R$ 12 milhões). Perdem os municípios e o estado, perde a população.
Direção do Sintrajufe/RS realiza panfletagem juntamente com petroleiros, nas VTs
Nesta quinta-feira, 20, a direção do Sintrajufe/RS esteve em frente às varas trabalhistas, na parte da manhã. Foram distribuídos panfletos que denunciam a gravidade do que o governo tenta encaminhar e apontam a necessidade de defender os serviços públicos e as estatais como bens de todos os brasileiros e brasileiras. A ação foi realizada como resultado da reunião do início da semana. Em outros estados, diversos atos vêm sendo realizados pelos petroleiros e por outras categorias em solidariedade à luta em defesa da Petrobras.
Disputa judicial e continuidade da greve
Na última segunda-feira, 17, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, declarou a greve ilegal. Ainda assim, o movimento grevista foi mantido e, nesta sexta-feira, 21, deve ser realizada reunião de mediação no tribunal. A greve mobiliza mais de 21 mil trabalhadores em 121 unidades do Sistema Petrobras em 13 estados. Na reunião no Sintrajufe/RS, o diretor do Sindipetro Dari Beck admitiu que nem os sindicatos esperavam que o movimento alcançasse tamanha força, inclusive por conta do bloqueio da grande mídia, que pouco ou nada publicou a respeito da greve até a decisão do TST de torná-la ilegal.
Na terça-feira, 18, decisão da desembargadora Rosalie Michaele Bacila Batista, do TRT do Paraná, determinou a suspensão da demissão dos 400 trabalhadores diretos da Araucária Nitrogenados, a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen). Na decisão, a juíza reconheceu que demissões em massa precisam ser negociadas com o sindicato, ao contrário do que a gestão da Petrobras tem feito no processo pelo qual quer vender a subsidiária. A suspensão vale até 6 de março, até quando devem ser estabelecidas negociações.
Com a suspensão das demissões, a Federação única dos Petroleiros (FUP) orientou nesta quinta a suspensão temporária da greve, o que deve ser deliberado em assembleias nos estados, para “acumular forças para buscar o atendimento da pauta de reivindicações que a gestão da Petrobras tem se recusado a negociar”. No Rio Grande do Sul, os trabalhadores e as trabalhadoras realizam assembleia nesta quinta para tratar do tema. De uma forma ou de outra, a luta em defesa da Petrobras e das outras estatais e do serviço público ganhou impulso nos últimos dias e precisa continuar.
No dia 18 de março, todos e todas em defesa dos serviços públicos!
Os trabalhadores e as trabalhadoras do Judiciário Federal e do Ministério Público da União no Rio Grande do Sul também estão na luta em defesa dos serviços públicos e das estatais. Com essa pauta, a categoria aprovou em assembleia geral a adesão à greve nacional no Judiciário marcada para o dia 18 de março. Nessa data, haverá paralisações e mobilizações de diversas outras categorias em todo o país, como professores e servidores da educação e da saúde, funcionários dos Correios, entre outras categorias.