Nesta quarta-feira, 22, milhares de trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil estão mobilizados em Brasília em defesa de direitos trabalhistas. O Sintrajufe/RS participa das manifestações na capital federal, organizadas pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras centrais.
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Dezenas de ônibus saíram de todos os estados do país, mobilizados por diferentes sindicatos, centrais, confederações e ramos de trabalhadores e trabalhadoras, além de entidades e movimentos sociais e populares. Os diretores Marcelo Carlini e Paulo Guadagnin, que foram no ônibus da CUT, representaram o Sintrajufe/RS na atividade. Outros colegas e diretores que tiveram suas passagens canceladas em função do fechamento do aeroporto não puderam participar. Entre as principais pautas da mobilização, estão a revogação das reformas trabalhista e da Previdência e da lei das terceirizações, além de medidas voltadas à reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes das últimas semanas.
A manifestação teve concentração a partir das 8h, em frente ao estacionamento entre a Torre da TV e antiga Funarte. Na sequência, os manifestantes participaram de plenária com dirigentes sindicais e representantes do governo – o chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; e a ministra em exercício do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi. Após a plenária, seguiram em marcha pela Esplanada dos Ministérios, encerrando a manifestação em frente ao Congresso Nacional.
Para reconstruir o RS é preciso de mais e melhores serviços públicos
Em relação à situação do Rio Grande do Sul, os sindicalistas do estado apontaram que, além das medidas já anunciadas pelo governo Lula (PT), outras ações são urgentes para ajudar na reconstrução do estado. Entre elas, defenderam, está a defesa do poder de compra da classe trabalhadora e a participação das entidades sindicais em quaisquer processos referentes à reconfiguração dos direitos previstos nas convenções e acordos coletivos das categorias. Nesse sentido, a CUT/RS está solicitando uma norma ou Medida Provisória (MP), que assegure a ultratividade das convenções coletivas e a garantia da negociação pelas entidades sindicais. As reivindicações foram apresentadas ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e também incluem a não aplicação da lei 14.437/2022, aprovada no contexto da pandemia de covid-19, que institui regras trabalhistas “alternativas” para vigorar em períodos de calamidade pública, incluindo enchentes e secas. Entre as medidas, passa a ser permitido aos empresários reduzir a jornada e os salários dos trabalhadores e trabalhadoras e determinar a suspensão temporária de contratos.
O diretor do Sintrajufe/RS Marcelo Carlini aponta que, para reconstruir o RS, “é necessário reconstruir os serviços públicos e defender os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, porque para os empresários e para alguns governantes, a tragédia é uma oportunidade para aprofundar a destruição do serviço público e atacar os direitos da classe trabalhadora”. Conforme Carlini, a luta passa, nesse momento, por uma MP da ultratividade dos acordos coletivos e pela não aplicação da lei da pandemia. Veja abaixo a manifestação do dirigente:
Para Paulo Guadagnin, o sucesso da atividade mostra o caminho a ser seguido. “Para varrermos os entulhos deixados pelo golpe e por Bolsonaro, o caminho são as ruas. Foi com este sentimento que milhares de sindicalistas voltaram para casa.”
Em sua fala durante o ato, o secretário de Administração e Finanças da CUT/RS Antônio Guntzel ressaltou a solidariedade dos trabalhadores e trabalhadoras e dos sindicatos do Rio Grande do Sul em meio à crise causada pelas enchentes. Por outro lado, denunciou que o empresariado “resolveu que são os trabalhadores que terão que pagar a conta da reconstrução do estado. Querem de todas as formas acabar com direitos, acabar com a possibilidade de os sindicatos representarem”. E defendeu a edição de uma MP da ultratividade “para que os trabalhadores e trabalhadoras não negociem com a faca no pescoço, para que essa conta não seja repassada para o conjunto dos trabalhadores”.
Veja abaixo a manifestação de Guntzel:
| Confira a pauta de reivindicações divulgada pela CUT: |
| Pela reconstrução do estado do Rio Grande do Sul e por medidas de proteção e amparo a seus trabalhadores e trabalhadoras; |
| Educação: Revogação do Novo Ensino Médio; |
| Valorização do Serviço Público: Contra a PEC 32/Reforma Administrativa; |
| Em defesa da Convenção 151/defesa da negociação coletiva; |
| Trabalho decente: redução da jornada de trabalho e empregos decentes; |
| Salário igual para trabalho igual – Em defesa da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres; |
| Reforma agrária e alimento no prato! |
| Menos impostos para trabalhadores: juros baixos e correção da tabela de imposto de renda; |
| Valorização do salário mínimo e das aposentadorias; |
| Transição justa e ecológica em defesa da vida; |
| Em defesa do PLC 12/24, por direitos dos motoristas por aplicativos. |
Com informações da CUT
