SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

MIGRAÇÃO E SOBERANIA

Sintrajufe/RS participa de atividade da Jornada Continental pelo Direito à Migração e em Defesa da Soberania

O Sintrajufe/RS, junto com a CUT/RS, foi uma das entidades promotoras da atividade da Jornada Continental pelo Direito à Migração e em Defesa da Soberania realizada nessa quinta-feira, na Sala Adão Pretto da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O evento reuniu entidades sindicais, políticas e organizações de apoio a migrantes, que manifestaram que a unidade, a solidariedade e o internacionalismo são fundamentais para garantir direitos e enfrentar ataques dos Estados Unidos contra migrantes e contra a soberania dos demais países do continente.

A Jornada ocorre entre 8 e 14 de março, com atividades em várias cidades do Brasil e também previstas em outros nove países. A iniciativa foi definida em conferência continental realizada na Cidade do México, em setembro do ano passado, com a participação de 127 delegados de oito países das Américas.

Além do Sintrajufe/RS, participaram representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, Fórum Permanente de Mobilidade Humana do RS, PT de Estância Velha, gabinete do vereador Alexandre Bublitz (PT Porto Alegre), Cpers/Sindicato, Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro/RS), Sindicato dos Municipários de Estância Velha (Simev), Sindicato dos Professores Municipais Leopoldenses (Ceprol), Associação Cultural José Martí e o Diálogo e Ação Petista.

Na abertura do evento, foi exibido um vídeo com mensagem de Tristan Call, ativista estadunidense da organização Socialistas Democráticos da América (DSA). Ele afirmou que a perseguição a imigrantes tem se intensificado nos Estados Unidos e alertou que ataques aos trabalhadores migrantes representam uma ameaça para toda a classe trabalhadora. “Entendemos um ataque aos imigrantes como um ataque a todos nós”, afirmou. O ativista também destacou a importância da solidariedade internacional e mencionou a vitória do boicote à empresa aérea Avelo Airlines, que estava apoiando as políticas de deportação do governo de Donald Trump.

Migração, soberania e mobilização sindical

O diretor do Sintrajufe/RS Marcelo Carlini, que coordenou a atividade, afirmou que os temas da migração e da soberania estão cada vez mais interligados. Ele destacou que políticas migratórias nos Estados Unidos têm provocado deportações em massa, fortalecido a atuação do Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE) e ampliado situações de violência contra migrantes. Segundo Carlini, mobilizações com participação de sindicatos têm reunido milhares de pessoas em cidades como Minneapolis.

Carlini também afirmou que o uso de discursos racistas e xenófobos contra migrantes busca dividir a classe trabalhadora. Ele destacou ainda que o tema impacta diretamente no Brasil, considerando o número expressivo de brasileiros que vivem nos Estados Unidos e os casos de deportação e prisão ligados ao sistema migratório, que utiliza crianças e a separação de famílias em processos de detenção de imigrantes.

O presidente da CUT/RS, Amarildo Cenci, afirmou que “o ICE é o próprio terror de Estado” e que o sistema capitalista produz situações como as que estão acontecendo nos Estados Unidos para aumentar a exploração dos trabalhadores, sejam eles migrantes, sejam nacionais. O capital e as mercadorias circulam livremente pelo mundo, disse Cenci, que entende que a luta deve ser internacional, por democracia, soberania e pelo direito da classe trabalhadora de circular pelo mundo.

Cenci também afirmou que o Brasil pode ser um exemplo positivo para o mundo. Segundo ele, só no Rio Grande do Sul há mais de 60 mil trabalhadores de língua espanhola na indústria e o Estado brasileiro pode ter papel proativo no acolhimento e na convivência com esses migrantes. Ele também afirmou que a luta da classe trabalhadora é solidária e se coloca contra as guerras, que classificou como iniciativas de exploração e dominação: “O objetivo é roubar nossa liberdade e nos destruir enquanto classe trabalhadora sob o pretexto da imigração, da xenofobia e do racismo”.

Crises, soberania e direito à migração

O diretor do Cpers Sindicato Elbe Belardinelli afirmou que uma das formas utilizadas pelo capitalismo para enfrentar suas crises é por meio de guerras, mas que esse processo também gera resistências. Na avaliação de Belardinelli, a classe trabalhadora é internacional e precisa se unir e se articular em direção a uma ruptura com o sistema capitalista.

Representando o Sindipetro/RS, Alex Frey defendeu que o direito à energia é um direito fundamental e está diretamente ligado à soberania nacional. Segundo ele, grande parte dos conflitos internacionais tem como pano de fundo a questão energética, com países com poder bélico atacando nações em desenvolvimento e mirando recursos estratégicos. Frey afirmou que a busca das nações mais ricas por manter seu status quo sacrifica os países mais pobres e destacou a importância da troca de apoios e experiências entre trabalhadores de diferentes países. Para ele, além do racismo e da xenofobia, também é necessário enfrentar o machismo, a homofobia e o feminicídio, que são utilizados como formas de dividir a classe trabalhadora.

A presidente do Simev, Rosane Nascimento, destacou que as guerras atingem principalmente os trabalhadores e trabalhadoras. Segundo ela, nos atuais conflitos envolvendo os Estados Unidos e a Europa, isso se expressa também na precarização dos serviços públicos e no corte de recursos de áreas como saúde e educação, que são desviados para gastos militares. A dirigente também ressaltou a importância do movimento de resistência nos EUA, com participação dos sindicatos: “Migração precisa ser vista como um direito, não como um delito”.

Unidade da classe trabalhadora

“A classe trabalhadora é uma só, independentemente de onde ela esteja”, afirmou Felipe da Silva, do Ceprol. Segundo ele, este é um momento de união e troca de experiências. O sindicalista ressaltou que o fascismo é parte do capitalismo e costuma ser acionado em momentos de agravamento das crises.

O diretor do Sintrajufe/RS Paulo Guadagnin chamou a atenção para o movimento do governo Donald Trump de denominar como narcoterroristas grupos do crime organizado no Brasil e, sob o pretexto de combatê-los, ter carta branca para promover ataques militares no território brasileiro. Conforme o dirigente, esse tipo de política representa ameaças à soberania dos países e também às pessoas que buscam melhores condições de vida.

O Fórum Permanente de Mobilidade Humana do RS articula entidades da sociedade civil e instituições voltadas para a defesa dos direitos de migrantes, refugiados, apátridas e vítimas de tráfico de pessoas. A representante no evento, Elisandra Cunha, destacou os entraves enfrentados por migrantes no estado para regularizar sua situação e acessar o mercado de trabalho. Segundo ela, algumas leis buscam minimizar a situação, mas ainda não se chegou à unificação de normas federais e estaduais nem à harmonização das regras em relação aos países do Mercosul. Como exemplo, citou Caxias do Sul, onde mais de mil famílias aguardam regularização pela Polícia Federal para poder trabalhar com direitos garantidos. “Temos que unir esforços para garantir a essas pessoas trabalho digno, moradia digna e tratamento digno”, afirmou.

Representante do Ministério do Trabalho estima que sejam 100 mil migrantes no RS

A perseguição a migrantes é uma pauta utilizada várias vezes na história, lembrou Claudir Nespolo, representante do Ministério do Trabalho e Emprego. Conforme dados apresentados por ele, existem no Rio Grande do Sul 53 mil migrantes com a situação laboral regularizada, e a estimativa é que sejam 100 mil no total, atuando principalmente na indústria alimentícia e nas safras. Cerca de 55% são oriundos da Venezuela e tem crescido o número de argentinos, devido à crise econômica no país vizinho. Segundo Nespolo, é fácil criar falsas polêmicas em momentos de crise, colocando esses trabalhadores como inimigos.

Citando José Martí, Ricardo Haesbaert, representante da Associação Cultural José Martí, afirmou que “pátria é a humanidade” e que é importante desenvolver atividades de formação sobre internacionalismo, provocar o governo a realizar mais ações nesse sentido. Ele destacou que Cuba é um exemplo de solidariedade com outros povos, por meio de pesquisas, educação e saúde, por exemplo.

Atividades como esta estão sendo realizadas em 11 estados e 20 cidades no Brasil. Nos Estados Unidos e em diversos outros países do continente a jornada prossegue até este sábado, 14, quando será discutida a sua continuidade.