Repercutindo a indignação dos colegas nos atos realizados no último dia 15, o Sintrajufe/RS envia mais uma caravana a Brasília pela reposição das perdas salariais ainda em 2022. Nesta semana, ao mesmo tempo em que segue a cobrança ao governo de Jair Bolsonaro (PL), a pressão se volta também ao Supremo Tribunal Federal (STF), buscando que o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, encaminhe com urgência um projeto de reposição para os servidores e servidoras do Judiciário Federal.
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Depois de meses de enrolação, tentando confundir e desmobilizar os servidores e servidoras, Bolsonaro e Paulo Guedes afirmaram que não haverá qualquer reposiçãonem nos salários, nem no vale alimentação, como chegou a ser aventado. Mesmo assim, a luta contra a política de congelamento e reajuste zero do governo federal continua: o prazo para esse caminho é o dia 4 de julho, e as diversas categorias que vêm construindo a campanha salarial unificada seguem mobilizadas.
Pressionar o STF
Ao mesmo tempo, servidores e servidoras do Judiciário Federal aumentam a pressão sobre o STF. Já ficou demonstrado, em documento encaminhado à Casa Civil, que há espaço no orçamento do Judiciário para oferecer reposição aos servidores, mas o Supremo, em vez de encaminhar projeto de lei ao Congresso, está condicionando o índice de reposição da categoria à decisão do governo Bolsonaro para todo o funcionalismo. O STF já poderia ter enviado projeto ao Congresso, a exemplo do que fez o Tribunal de Contas da União (TCU), que apresentou à Câmara um projeto para a reposição de 13,5% para os servidores e as servidoras do órgão. Além da pressão sobre o governo federal, servidores e servidoras do Judiciário Federal estão também cobrando ações concretas do STF. A Fenajufe solicitou audiência com o ministro Luiz Fux, para tratar do projeto a ser encaminhado com vistas à reposição de perdas da categoria, mas ainda não conseguiu ser recebida por ele.
Mas a prioridade do STF é outra. Um acordo entre o governo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, busca aprovar, ainda em 2022, uma proposta de emenda constitucional (PEC 63) que garantiria 35% do subsídio do cargo a título de indenização por tempo de serviço para juízes e membros do Ministério Público, extrapolando o teto e sem incidência de imposto de renda.
A caravana
A caravana enviada pelo Sintrajufe/RS, assim, irá juntar-se a colegas de outros estados, convocados pela Fenajufe, tendo como foco principal o Supremo e o ministro Luiz Fux. Em Brasília, os e as colegas participarão de atividades pela revisão salarial, com foco no Supremo Tribunal Federal (STF), cobrando de Fux o envio de proposta com a recomposição das perdas da categoria, que, com a previsão inflacionária de 2022, já chegariam a 30,66%. Participam da caravana colegas de Porto Alegre e do interior do estado, com representantes das cidades de Carlos Barbosa, Pelotas e Rio Grande.
| Veja abaixo os nomes dos colegas, diretores e diretoras que vão a Brasília nesta semana: |
| Cristina Viana dos Santos |
| Marcelo Machado Carlini |
| Marcia Angelita Coelho |
| Ari Antonio Heck |
| Jesus Delci Flores dos Santos |
| José Amadeu Nascimento |
| Nelberto dos Santos Brum |
| Paulo Jesus de Andrade e Silva |
Calendário de mobilização
O calendário de mobilização nacional, proposto pela Fenajufe e aprovado em assembleia geral da categoria, tem ainda outras atividades previstas para as próximas semanas. Veja abaixo:
| Calendário de luta pela reposição salarial: |
| 21 e 22 de junhoCaravana do Sintrajufe/RS para manifestações em Brasília pela revisão salarial, com foco no STF, cobrando do presidente do Supremo o envio de proposta com a recomposição das perdas da categoria, que com a previsão inflacionária de 2022, já chegariam a 30,66%. Pressão que será feita também pelo meio virtual. |
| Julho “ Atividades diversas (pressão por e-mail, envio de ofícios dos sindicatos pelo Brasil cobrando os ministros do STF) e assembleias para aprovação do estado de greve da categoria, com indicação de paralisação em 3 de agosto. |
| 3 de agostoApagão do Judiciário e do Ministério Público da União, com indicativo de paralisação pela recomposição das perdas. Cobrança para que STF e PGR enviem ao Congresso o orçamento de 2023 com a previsão da recomposição das perdas salariais, independentemente da concessão ou não de uma reposição emergencial no mês de julho |
