Os servidores e as servidoras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão em greve desde o dia 23 de março, contra a falta de condições de trabalho e por reajuste salarial. Eles denunciam que o governo de Jair Bolsonaro (PL) está usando robôs para analisar requerimentos de pedidos de benefícios, e as máquinas estão negando a milhares de trabalhadoras e trabalhadores um direito garantido pela legislação.
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A fila do INSS, que tem mais de 1,8 milhão de segurados esperando para serem atendidos por um médico perito, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, agora tem também as vítimas dos robôs. Todos esperam para receber benefícios como auxílio-acidente, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e aposentadoria incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez), além do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Inteligência artificial a serviço de quem?
Há mais de três meses, para reduzir a fila de espera do INSS, a direção do instituto decidiu fazer análises de pedidos de concessão de benefícios por meio de inteligência artificial. No entanto, a previsão de andamento mais rápido aos quase 2 milhões de processos parados não se confirmou, denuncia a secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (SINSSP), Vilma Ramos.
O problema, segundo a dirigente, é que sem a visão do servidor capaz de detectar falta de documentos que deveriam ser juntados aos processos, a inteligência artificial simplesmente nega o benefício, sem informar ao segurado os motivos da recusa, o que aumenta ainda mais a fila de espera.
300 mil pedidos negados
Nos últimos três meses, garante Vilma Ramos, robôs indeferiram mais de 300 mil benefícios, sendo a maioria assistenciais, possivelmente indevidamente, já que o processo de análise não passa pelo servidor ou servidora, que pode orientar quem precisa como preencher o pedido e inclusive, quais os documentos que estão faltando. Robôs não fazem interação humana e não identificam que um pedido irregular pode ser por falta de algum documento, e não que o segurado não tinha direito ao benefício , critica a dirigente.
Outro problema detectado é que o processo indeferido volta para a fila. Quando um robô analisa, se falta o número do RG, por exemplo, a pessoa que teve o processo indeferido vai entrar com ação de revisão, até com advogado, aí ela volta para fila novamente , explica Pedro Luis Totti , presidente do SINSPP.
No Judiciário, avança a presença da automatização e, como está ocorrendo no INSS, é defendido o uso mais amplo, para supostamente reduzir prazos e acelerar processos. Como apontou a professora da UnB e especialista em psicologia social e do trabalho Ana Magnólia Mendes, em atividade promovida pelo Sintrajufe/RS, em 2021, a aplicação das tecnologias aos processos de trabalho, como a inteligência artificial, faz com que os trabalhadores acabem por alimentar um big data sendo, a seguir, substituídos. A aplicação desregulada dessas tecnologias pode trazer prejuízos não apenas a servidores e servidoras, mas aos jurisdicionados (a exemplo do que vem ocorrendo no INSS). É necessário debater o assunto e buscar regulamentações e soluções que impeçam prejuízos à sociedade.
