O projeto de lei de reposição salarial dos servidores e servidoras do Judiciário Federal pode ser votado no Senado na próxima semana. A informação foi repassada à Fenajufe nesta terça-feira, 18, pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da matéria na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC) da Casa.
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Conforme Aziz, o relatório sobre o projeto de lei (PL) 4.750/2025 será apresentado na próxima quarta-feira, 26, e, segundo a avaliação do senador, deverá ser aprovado na Comissão. Isso feito, ele se comprometeu a pedir urgência, de forma que o projeto seja votado na tarde do mesmo dia.
O projeto de lei 4.750/2025 repõe parcialmente as perdas salariais acumuladas pela categoria nos últimos anos. No final de agosto, após longa luta da categoria, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade a recomposição de 25,97%, a ser paga em três parcelas sucessivas e cumulativas: 8% em julho de 2026, 8% em julho de 2027 e 8% em julho de 2028. As parcelas incidirão sobre vencimentos básicos dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas. A previsão de reposição salarial também já foi incluída no projeto de lei orçamentário de 2026.
Vote “Sim!” no site do Senado pela aprovação do PL 4.750/2025
Está no ar no site do Senado uma consulta sobre o PL 4.750/2025. Para votar, acesse o site AQUI. À pergunta “Você apoia essa proposição”, responda clicando em “Sim” e siga os passos para confirmar o voto.
