SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

BENEFÍCIOS CORRIGIDOS

Reajuste de auxílios alimentação e pré-escolar deve ser implementado nesta semana após publicação de portaria do CNJ

A Fenajufe foi informada, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que a portaria conjunta do Poder Judiciário que regulamentará o reajuste do auxílio alimentação e da assistência pré-escolar já está tramitando para coleta de assinaturas. A expectativa é de que seja publicada até sexta-feira, 13. A atualização dos valores dos benefícios era uma reivindicação do Sintrajufe/RS e demais entidades sindicais, levada aos tribunais e aos conselhos.

Os reajustes dos auxílios alimentação e pré-escolar, informados pelos órgãos do Poder Judiciário, em 2022, estão assegurados no orçamento 2023 aprovado pelo Congresso Nacional.

No dia 30 de dezembro, segundo informação repassada pelo assessor parlamentar do Sintrajufe/RS junto aos tribunais, Alexandre Marques, o secretário-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Bráulio Gabriel Gusmão, no ofício circular 136/2022, distribuído aos TRTs, reforçou que os recursos consignados para o reajuste do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar foram mantidos no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2023 (Ploa). O DG explicou que o parâmetro utilizado na elaboração da proposta orçamentária, em julho de 2022, foi a projeção de inflação para o ano passado e que “o índice final de correção dos benefícios será confirmado somente após a divulgação do IPCA”, o que ocorreu nesta terça-feira, 10 de janeiro.

Em julho de 2022, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho anunciou a aprovação do reajuste, que passaria a valer em 2023. Os valores do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar terão incremento de 32,27%; com isso, os benefícios, per capita, serão de R$ 1.203,76 e R$ 951,84, respectivamente. O Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informaram os reajustes em agosto de 2022, na formulação da proposta orçamentária de 2023, o que teria validade para todo o judiciário federal.

Filie-se ao Sintrajufe/RS agora mesmo e fortaleça ainda mais nossa luta

A atuação do Sintrajufe/RS é essencial para garantir conquistas como a correção nos valores de benefícios e melhoria nas condições de trabalho, reposição salarial e outras reivindicações da categoria. Por isso, se você ainda não é sindicalizado ou sindicalizada, venha para o sindicato e fortaleça nossas lutas.

Para se sindicalizar é fácil. Abra e imprima a ficha de sindicalização, preencha, confira os dados e assine. Depois, basta enviá-la, digitalizada, para o e-mail sintrajufe@sintrajufe.org.br. Você também pode fazer o envio por Correios para o Sintrajufe/RS (Rua Marcílio Dias, 660 – Menino Deus – Porto Alegre – RS – CEP 90.130-000) ou entregar para o diretor ou diretora de base de sua unidade.