Na tarde de sexta-feira, 18, o Sintrajufe/RS reuniu-se, por videoconferência, com o desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, que, nesta segunda-feira, 21, toma posse como presidente do TRF4. Na conversa, o sindicato falou sobre diversos temas de interesse da categoria, como estabelecimento do diálogo, valorização do quadro efetivo, teto de gastos, reforma administrativa, devolução dos valores de custeio da Unimed, pandemia e trabalho remoto.
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Estavam presentes, representando o sindicato, as diretoras Arlene Barcellos, Clarice Camargo e Luciana Krumenauer e os diretores Fabrício Loguércio, Marcelo Carlini e Zé Oliveira. Pela próxima administração, além do desembargador Ricardo Pereira, a servidora Sandra Mara Cornelius da Rocha, que assume a Direção-Geral do tribunal com a nova gestão.
Ao saudar a gestão eleita, Zé Oliveira disse que, mesmo que eventualmente sindicato e administração venham a ter divergências, pois ambos cumprem papéis diferentes, a direção do Sintrajufe/RS defende o diálogo, um dos pontos que mais enfrentamos dificuldades com a gestão que está finalizando seu mandato nestes dias . Ao falar sobre o posicionamento histórico defendido pelo sindicato, de valorização dos servidores e servidoras concursados na ocupação de funções de chefia, destacou como importante a gestão que iniciará seu mandato na próxima segunda-feira desligar, nas áreas administrativas e vinculadas à Presidência, vários contratados sem vínculo, os chamados paraquedistas .
Clarice Camargo informou que no dia 21, antes do horário da posse, o Sintrajufe/RS realizará um ato para marcar a saída do desembargador Victor Luiz dos Santos Laus da Presidência. Ela ressaltou que a gestão foi ruim, em questões administrativas, no enfrentamento da pandemia, na demora em responder a várias demandas e, sendo a principal o não enfrentamento da denúncia de assédio moral e sexual, ocorrida ainda em 2019 dentro do próprio tribunal. A diretora disse que o sindicato espera da nova administração uma gestão com mais diálogo.
Luciana Krumenauer afirmou que é importante haver valorização do quadro efetivo. Para ela, a indicação de uma mulher na Direção-Geral pode significar um aceno para mudanças, um olhar diferenciado sobre servidores e servidoras, de forma positiva”.
O desmonte do serviço público, sobretudo com a vigência da emenda constitucional 95 (congelamento de gastos e orçamento) e com a tramitação da PEC 32/2020, de reforma administrativa, foram as preocupações levantadas por Fabrício Loguércio: pensamos que o presidente do TRF4 pode se posicionar contra isso .
Marcelo Carlini lembrou que, pelo segundo ano consecutivo, a administração do TRF4 decidiu não devolver os valores sobrantes pagos por servidores e servidoras relativos ao convênio do tribunal com a Unimed. Desde 2012, a categoria recebia de volta as sobras referentes aos valores de custeio do plano de saúde, mas, apesar dos pedidos do Sintrajufe/RS e dos outros dois sindicatos vinculados à Justiça Federal da 4ª Região, Sintrajusc/SC e Sinjuspar/PR, o tribunal optou por rever a interpretação que vinha sendo feita pelas gestões anteriores. Marcelo ainda frisou que o próprio tribunal apontava à época um saldo de R$ 11,5 milhões na rubrica da assistência médica e odontológica, sem considerar créditos adicionais.
Arlene Barcellos lembrou que o Brasil deveria atingir, no sábado, 19, o registro de 500 mil mortes por Covid-19. Isso acabou se confirmando. A diretora falou sobre os altos índices de contágio no Brasil, em contraposição ao baixo percentual de pessoas vacinadas. Ela defendeu que a manutenção do trabalho remoto, ainda que em algumas situações seja realizado em condições adversas, evitará a proliferação do vírus, contágios e mortes .
Desembargador fala em diálogo e valorização do pessoal do quadro efetivo e que não podemos retornar de forma açodada, até para evitar riscos
O desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira afirmou que considera que o grande patrimônio da Justiça Federal são as pessoas que nela trabalham , servidores, servidoras, magistrados, magistradas. Ele disse reconhecer a capacidade do quadro, pois temos servidores e servidoras extremamente qualificados , e informou que, como regra, não vê necessidade de integrar pessoas de fora do quadro.
Há diversas pautas que interessam não só à 4a Região, disse Ricardo Teixeira do Valle Pereira, ressaltando o papel institucional do tribunal. Ele reconheceu que a EC 95/2016 implica uma restrição bastante grande e que não é fácil trabalhar com orçamento congelado. Sobre a PEC 32/2020, de reforma administrativa, o desembargador afirmou que as instituições de Estado precisam de servidores qualificados e, especificamente o Judiciário, precisa de pessoas qualificadas, autônomas, que não estejam sujeitas a pressões. Por isso, informou que a administração acompanhará essas pautas, para evitar maiores problemas para todos nós, que estamos no serviço público .
Em relação à pandemia, afirmou que o momento é triste, com o Brasil liderando o número de mortos e isso exige cautela. O desembargador ressaltou que somente atividades absolutamente essenciais devem ser realizadas presencialmente e não podemos retornar de forma açodada, até para evitar riscos . Para ele, o diálogo é fundamental e o assunto tem que ser tratado de forma ampla, envolvendo o primeiro grau, as direções de foro, a Corregedoria.
O futuro presidente do TRF4 disse que conhece a tradição que existia, de devolução de valores do custeio da Unimed, mas que ainda não está inteirado do assunto e dos dados. De qualquer forma, assegurou que o diálogo com o sindicato estará aberto.
O desembargador lembrou que há limitações de atuação, que a administração responde ao Conselho da Justiça Federal (onde terá participação) e ao Conselho Nacional de Justiça, mas estará aberta a ouvir e conversar. Informou que decisões serão tomadas com diálogos também com outros membros da corte, com o tribunal pleno, ouvindo as opiniões dos demais, o que, na sua avaliação, é mais apropriado para construir as soluções.
Atualizado em 21/6/2021, às 19h30min
