Em uma mensagem enviada a uma lista de e-mails com membros do Ministério Público Federal (MPF), um procurador da República de São Paulo Anderson Vagner Gois dos Santos defendeu que as mulheres têm “obrigação sexual” com seus companheiros e caracterizou o feminismo, que defende a igualdade de direitos entre homens e mulheres, como um “transtorno mental”.
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Conforme noticiado pela Globo News e pelo jornal O Globo, o procurador escreveu um e-mail, nomeado como “Feministos e Feministas”, dizendo o seguinte: “A feminista normalmente é uma menina que teve problemas com o (sic) pais no processo de criação e carrega muita mágoa no coração. Normalmente é uma adolescente no corpo de uma mulher. Desconhece uma literatura de qualidade e absorveu seus conhecimentos pela televisão e mais recentemente pela internet”. E continuou: “Na maioria das vezes, a sua busca por empoderamento é na verdade uma tentativa de suprir profundos recalques e dissabores com o sexo masculino gerado pelas suas próprias escolhas de parceiros conjugais. Muitas, em verdade, têm vergonha da condição feminina. Acredito que daqui a algum tempo deverá existir um CID para esse transtorno mental”. O CID é a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde.
Conforme O Globo, na sequência do texto o procurador falou sobre um suposto “débito conjugal” que as mulheres teriam com seus parceiros, reforçando que é “de fundamental importância recuperar a ideia do débito conjugal no casamento”. Ele, inclusive, cita o prejuízo financeiro que as mulheres deveriam ter em caso de não finalização deste “débito”: “O progressismo nos convenceu que o cônjuge não tem qualquer obrigação sexual para com o seu parceiro, levando muitos à traição desnecessária, consumo de pornografia e ao divórcio. Esse é um drama vivido muito mais pelos homens diante das feministas ou falsas conservadoras. A esposa que não cumpre o débito conjugal deve ter uma boa explicação sob pena de dissolução da união e perda de todos os benefícios patrimoniais”, defendeu.
Estupro marital
As mensagens provocaram reação entre procuradoras, que defendem apuração do caso pela corregedoria do órgão. Para alguns integrantes do MPF, a tese defendida pelo procurador Anderson Santos legitimaria o “estupro matrimonial”. Ao analisar as representações, a corregedoria avaliará se há elementos para apurar a conduta do procurador, que ficaria sujeito a advertência, censura, suspensão ou demissão.
De acordo com um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgado em 2021, uma em cada quatro adolescentes e jovens, entre 15 anos e 24 anos, que esteve em um relacionamento, já sofreu violência de um parceiro íntimo. Ainda segundo informações da organização, das 736 milhões de vítimas que sofrem com o problema, 641 milhões delas foram agredidas e violentadas pelo próprio marido, namorado ou companheiro. De acordo com o relatório da Situação da População Mundial, do Fundo de População das Nações Unidas, também divulgado em 2021, 43 países não têm nenhuma lei que criminalize o estupro marital. Em 2018, as violências sexuais praticadas por cônjuge ou companheiro representam 13,15% dos crimes de estupro praticados no Brasil, segundo o Atlas da Violência. No ano seguinte, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 76% dos casos de violência sexual, o agressor é uma pessoa próxima da vítima, sendo muitas vezes o próprio parente ou vizinho. Apenas 7,5% das vítimas formalizaram a denúncia.
Com informações do portal Uol e do G1.
