O coordenador-geral de proteção do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), Diego Bezerra Rodrigues, entregou seu pedido de demissão à diretoria da instituição nessa quinta-feira, 22. Servidor de carreira do órgão federal, ele estava no cargo desde junho do ano passado. Essa é a sétima troca de comando na coordenação geral do ICMBio com Ricardo Salles à frente do Ministério do Meio Ambiente.
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Sua saída, segundo fontes ligadas ao órgão ambiental, deve-se a imposições que foram feitas pelo Ministério do Meio Ambiente com a instrução normativa 01/2021, que alterou o processo de autuação ambiental, paralisando o trabalho dos agentes ambientais em todo o país. Isso levou à publicação de uma carta pública dos servidores contra as novas regras, conforme abordado pelo Sintrajufe/RS nessa quinta, 22
Presidente da Agapan: “Não há registro na história do Brasil de que houvesse incentivo oficial à destruição do patrimônio ecológico”
Ouvido pelo Sintrajufe/RS, Francisco Milanez, presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), afirmou que nos 50 anos da história do movimento ambientalista brasileiro, comemorados no próximo dia 27 de abril, nunca houve uma destruição ambiental e uma total perseguição, liberalização e inconsequência da fiscalização ambiental como está acontecendo sob o governo Bolsonaro. Segundo Milanez, não há registro na história do Brasil, nem no período militar, de que houvesse incentivo oficial às queimadas, às invasões de terras e à destruição do patrimônio ecológico.
Consultada pelo Sintrajufe/RS, Asibama/RS emite nota
Procurada pelo Sintrajufe/RS, a diretoria da ASIBAMA/RS (Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do IbamaPECMA no Rio Grande do Sul), emitiu uma nota. No documento, afirma que as Políticas Ambientais do governo são antagônicas àquelas fixadas na Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/81, no artigo 225 da Constituição Federal e da crescente preocupação mundial com o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental .
A Asibama/RS afirma que O Presidente da República, desde antes de sua eleição e ao longo dos dois anos e quatro meses de governo, ataca e procura, de todas as maneiras e meios, degradar a legislação ambiental brasileira e desmoralizar os órgãos ambientais federais e seus servidores .
A íntegra da nota da Asibama/RS pode ser conferida aqui:
Está cada vez mais evidente que servidores de carreira, concursados e comprometidos em cumprir seu dever são obstáculos ao governo Bolsonaro. Por isso a luta contra a PEC 32 é urgente, pois ela visa justamente acabar com a estabilidade e submeter os servidores a pressões políticas, as mesmas que levaram à demissão do ex-coordenador do ICMBio. Veja o vídeo do Sintrajufe/RS que denuncia o fim dos concursos públicos.
Sintrajufe/RS, com informações do Estadão