Após o jornal Folha de S. Paulo reivindicar o fim da estabilidade de servidoras e servidores públicos, a ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, saiu em defesa desse direito. Em publicações nas redes sociais, Dweck disse que “a estabilidade do servidor público não é privilégio, mas um pilar da defesa do Estado”.
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Na capa e em mais uma página inteira da edição desse domingo, 17, o jornal defendeu diretamente o fim da estabilidade, caracterizando-a como uma “anomalia”. A Folha trata especificamente do momento da pandemia para lamentar que, enquanto o setor privado demitia trabalhadores e trabalhadoras e cortava salários, no serviço público “os funcionários estáveis seguiram incólumes e sem cortes nos vencimentos”. Ou seja, a Folha gostaria que servidores e servidoras que precisam sustentar suas famílias e pagar suas contas fossem demitidos ou tivessem seus salários cortados – e não que esse tipo de ataque não fosse desferido contra nenhum trabalhador. O mesmo texto diz que tentativas de acabar com a estabilidade “têm sido barradas pelo lobby corporativo” – essa é a forma como o jornal caracteriza a luta dos sindicatos e dos trabalhadores e trabalhadoras por seus direitos. E lembra, de forma elogiosa, a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a contratação de servidores por fora do Regime Jurídico Único, como CLT, com menos direitos – inclusive sem estabilidade.
Em resposta, Esther Dweck disse que “propor o fim da estabilidade para ‘aliviar’ crises fiscais é um erro” e que “o Estado não pode ser gerido como uma empresa privada. Precisamos de políticas públicas resultantes e profissionais preparados para enfrentar desafios”, escreveu. Dweck disse ainda que a estabilidade dos servidores protege profissionais que denunciam irregularidades e garante a qualidade de políticas públicas essenciais, independentemente de qual seja o governo em vigência. Ela citou como exemplo a denúncia de servidores sobre irregularidades em contratos de vacinas durante a pandemia e a resistência a pressões ilegais no caso das joias sauditas –ambos os casos envolvendo a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL): “Sem estabilidade, isso seria possível?”, questionou a ministra.
O posicionamento da Folha aparece poucos dias depois do lançamento de uma campanha de empresários nesse mesmo sentido. Como o Sintrajufe/RS noticiou no início do mês, entidades empresariais ligadas aos setores de varejo e de serviços estão ampliando a pressão sobre o Congresso e o governo por uma reforma administrativa com itens muito semelhantes à proposta de emenda à Constituição (PEC) 32/2020, apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) e nunca votada em plenário. Há alguns itens até mesmo piores do que os da PEC.
Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil
