Em coletiva nessa terça-feira, 18, a ministra da Gestão do governo Lula (PT), Esther Dweck, informou a abertura de mais 3026 vagas em concursos públicos. Serão 22 os ministérios, institutos e demais órgãos contemplados com a contratação de novos servidores e servidoras concursados.
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Conforme a ministra, o atual quadro de servidores é muito inferior ao necessário para prestar bons serviços à população . Segundo ela, depois do governo de Jair Bolsonaro (PL), é difícil dizer qual área está mais carente . Os dados do governo apontam que, entre 2018 e 2023, 75,6 mil vagas deixaram de existir. Em 2018, a força de trabalho civil no governo federal era composta por 630.689 servidores. Neste ano, o número é de 555.087. As principais reduções foram nas áreas social e de infraestrutura, que têm recebido mais vagas do governo nos novos concursos.
As vagas anunciadas nessa terça estão divididas em 22 ministérios, institutos e órgãos. Veja abaixo as vagas que serão preenchidas com novos concursos:
| PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar: 40 vagas |
| MPO – Ministério do Planejamento e Orçamento (APO): 100 vagas |
| MJSP – Ministério da Justiça e Segurança Pública: 100 vagas |
| MGI – Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (EPPGG): 150 vagas |
| MGI – Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (ATPS): 500 vagas |
| MF – Ministério da Fazenda (AFFC): 40 vagas |
| MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (ACE): 50 vagas |
| IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada: 80 vagas |
| IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística: 895 vagas |
| CVM – Comissão de Valores Mobiliários: 60 vagas |
| BACEN – Banco Central do Brasil: 100 vagas |
| ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária: 50 vagas |
| ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres: 50 vagas |
| ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários: 30 vagas |
| ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar: 35 vagas |
| ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica: 40 vagas |
| ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações: 50 vagas |
| ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil: 70 vagas |
| ANA – Agência Nacional de águas e Saneamento Básico: 40 vagas |
Também serão feitas nomeações de aprovados em concursos já realizados para os seguintes órgãos:
| ICMBIO – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade: 160 nomeações |
| IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis: 257 nomeações |
| IPHAN – Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional: 102 nomeações |
| ANM – Agência Nacional de Mineração: 27 nomeações |
Com isso, o governo soma mais de 8,1 mil novas vagas abertas por concurso público neste ano. Se calculadas as nomeações autorizadas (1,8 mil), o aumento do número de professores e técnicos de instituições de ensino (5 mil) e a ampliação de processos seletivos para servidores temporários (8,1 mil), passa de 23 mil vagas o total autorizado apenas neste ano.
Gatilhos do novo arcabouço fiscal podem proibir concursos e nomeações
Ao mesmo tempo, está em discussão no Congresso o projeto de lei complementar (PLP) 93/2023, que estabelece um novo arcabouço fiscal no país. Entre outras medidas, o novo regime poderá incluir gatilhos a serem disparados caso o governo não cumpra as metas fiscais estabelecidas a cada ano. Esses gatilhos passam, inclusive, pela proibição de concursos públicos, o que tem gerado questionamentos de sindicatos e centrais. Essas e outras amarras incluídas no projeto de novo arcabouço fiscal podem travar a política escolhida pela população nas últimas eleições, da qual faz parte a reconstrução dos serviços públicos.
Com informações da CUT e do portal G1
