SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

MULHER TRABALHADORA

Manifestação do 8 de Março em Porto Alegre terá concentração no Largo Glênio Peres; Sintrajufe/RS estará presente e convoca categoria

Neste sábado, 8 de março, acontece o ato unificado pelo Dia Internacional da Mulher, às 9h, no Largo Glênio Peres. A atividade contará com a participação do Sintrajufe/RS, movimentos de mulheres, CUT e centrais, além de movimentos sociais. O sindicato levará reivindicações como o fim do feminicídio, a luta contra o machismo, o racismo, a LGBTfobia e contra o capacitismo, e também a descriminalização do aborto e contra a PEC do estupro, além de pedir punição para todos os golpistas do 8 de janeiro.

Além disso, a atividade irá reforçar a luta contra a jornada 6×1 e a cobrança de medidas efetivas para proteger a população, em especial às mulheres, contra os efeitos das mudanças climáticas. Em 2022, segundo dados do IBGE, das 72.522.372 unidades domésticas do Brasil, 49,1% tinham responsáveis do sexo feminino. Em 10 estados, o percentual de mulheres responsáveis pela unidade doméstica foi maior que 50%: Pernambuco (53,9%), Sergipe (53,1%), Maranhão (53,0%), Amapá (52,9%), Ceará (52,6%), Rio de Janeiro (52,3%), Alagoas e Paraíba (51,7%), Bahia (51,0%) e Piauí (50,4%)

Fim da violência contra a mulher

Em 2024 foram registrados 72 casos de feminicídio no Rio Grande Sul, de acordo com a Polícia Civil (PC), onde em 84% desses casos o autor foi o companheiro ou ex-companheiro da vítima. Ainda de acordo com o Mapa de Feminicídios, divulgado pela PC em janeiro deste ano (2025), a vítima mais nova tinha 6 anos de idade. Para o Sintrajufe/RS, apesar do aumento de verbas públicas na políticas de proteção e amparo às mulheres, vindas do governo federal, mais de 70% desse valor ainda vem das emendas parlamentares e isso acaba impedindo um planejamento sistêmico de longo prazo.

Contra o machismo, racismo, LGBTfobia e o capacitismo

As políticas públicas voltadas para as mulheres ainda são insuficientes e desvalorizadas. As mulheres, especialmente as negras, são as mais afetadas pelas desigualdades salariais, pela violência física e moral e pela precarização do trabalho. A garantia de direitos iguais para todas as mulheres, independentemente de sua raça, sexualidade ou condição física, são urgentes. A igualdade de direitos e a eliminação de todas as formas de discriminação são uma responsabilidade coletiva, não se pode mais tolerar que, em pleno século XXI, as mulheres, sejam elas lésbicas, trans, negras ou deficientes, ainda sofram com a negligência do Estado e da sociedade.

Direito ao aborto legal e contra a PEC do estupro

Anualmente, no Brasil, são realizados mais de 1 milhão de abortos, com 250 mil internações por complicações. Essa é a quarta causa de morte entre as mulheres. Segundo a Organização Mundial da Saúde, um mulher pobre é vítima de aborto a cada dois dias no Brasil.

No final de novembro de 2024, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) 164/2012, que, na prática, proíbe o aborto em todos os casos, inclusive os hoje permitidos pela legislação brasileira: risco de morte para a gestante, gravidez resultante de estupro e anencefalia fetal (má-formação do cérebro).

Também em tramitação a PEC 49/23 disfarça o ataque contra o direito ao aborto com a ideia de “direito à vida”, divulgada como “PEC do nascituro”. Atualmente, a Constituição já assegura a todos os brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, mas não há uma definição do momento em que esse direito começa a vigorar. A proposta define que a inviolabilidade do direito à vida deve ocorrer “desde a concepção”.

Punição a todos os golpistas!

É também essencial, no Dia Internacional da Mulher, destacar a força das mulheres na luta pela democracia e pela justiça, especialmente quando se trata de punir todos os responsáveis, civis e militares, pela tentativa de golpe de 8 de janeiro. A defesa de um Brasil livre de autoritarismo exige que a justiça seja feita e que os responsáveis por ameaçar a democracia e a soberania popular sejam devidamente responsabilizados.

Origem do 8 de Março

Desde o início do século XX, mulheres trabalhadoras e socialistas, na Europa e nos Estados Unidos, na luta por direitos trabalhistas e pelo voto feminino, destacavam que seria importante haver uma data para celebrar as lutas das mulheres. Em fevereiro de 1908, nos Estados Unidos, foi celebrado pela primeira vez o Woman™s Day, convocado pela Federação Autônoma Feminina.

Em 1910, em Copenhage, Clara Zetkin propôs, na II Conferência Internacional da Mulher Socialista promovida pela Internacional Socialista, um dia internacional dedicado à reivindicação dos direitos das mulheres com a intenção de unificar uma data para celebrar a solidariedade internacional na luta pelos objetivos comuns. Ainda não havia um dia definido e, entre 1911 e 1914, o Dia Internacional das Mulheres foi comemorado em datas diferentes do mês março em diversos países, inclusive junto com o 1º de Maio.

Apenas em 8 de março de 1917, com a deflagração da greve das tecelãs de São Petersburgo, que impulsionou a Revolução Russa, essa data foi consagrada como o Dia Internacional das Mulheres. Alguns anos depois, em 1922, a Conferência das Mulheres Comunistas aprovou, na 3ª Internacional, a comemoração do Dia Internacional Comunista das Mulheres e decretou que, a partir de então, a data seria celebrada oficialmente em 8 de março.

Organizações internacionais, como ONU e Unesco, demoraram mais de 50 anos para reconhecer a data, e só o fizeram por pressão e insistência dos movimentos das mulheres.