SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE

Inflação do carro tem alta de 17,03% em 12 meses; Fenajufe e Sintrajufe/RS defendem reajuste do auxí­lio a oficiais e oficialas de justiça

Cálculos feitos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e divulgados pelo jornal O Estado de S. Paulo apontam que a inflação do carro , que leva em conta diversos itens necessários para manter um veí­culo, chegou a 17,03% nos últimos 12 meses. Enquanto isso, oficiais e oficialas de justiça, que muitas vezes utilizam seus próprios veí­culos para trabalhar, seguem sem reajuste da indenização de transporte, cada vez mais defasada.

O aumento está presente nos mais diversos itens, desde a compra de automóveis e peças até os combustí­veis. O valor médio dos automóveis usados, por exemplo, subiu 12,11% nos últimos 12 meses; das peças e acessórios, 8,74%. O gás natural veicular foi o campeão do grupo, com 43,73% de inflação acumulada, seguido pelo óleo diesel, com 40,91%, pelo etanol, 30,35%, e pela gasolina,que aumentou 28,16% em 12 meses. Também subiram os preços de itens como o óleo lubrificante, os seguros, licenciamentos, serviços de oficina e estacionamento. O único item do grupo que teve queda de preço foi o aluguel de carros, com inflação de -0,45%.

Recentemente, o Sintrajufe/RS já denunciara que o custo para manter um carro quase dobrou em sete anos. Os dados dos últimos 12 meses reforçam essa preocupação.

últimos (e longí­nquos) reajustes sequer cobriram a defasagem anterior

A indenização de transporte de oficiais e oficialas de justiça, prevista na lei 8.112, porém, está congelada desde 2017 na Justiça Federal e desde 2015 na Justiça do Trabalho. Na JF, o reajuste de 2017 foi de 10%, o que sequer cobriu a defasagem anterior. Na JT, o último aumento foi de 3,95%, também não cobrindo a defasagem. Nesses perí­odos, a gasolina comum teve, respectivamente, aumentos de 76,08% (de janeiro de 2017 a janeiro de 2022) e 100,57% (de abril de 2015 a janeiro de 2022), conforme dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Luta para compensar perdas

Cabe aos conselhos federais a definição de um possí­vel reajuste “ o Conselho da Justiça Federal (CJF) criou recentemente um grupo de trabalho para tratar do tema. No Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), um requerimento de recomposição da indenização de transporte apresentado pela Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf) aguarda neste momento a apresentação do parecer do relator.

O diretor do Sintrajufe/RS e da Fenajufe Ramiro López lembra que há uma luta histórica dos oficiais de justiça pelo reajuste da indenização de transporte, considerando que eles usam veí­culo próprio para cumprir os mandados, e os custos vêm disparando há bastante tempo. Como está muito defasada essa indenização, há um pedido da Fenajufe junto ao CSJT, que está sendo renovado, inclusive, considerando a disparada dos combustí­veis no último perí­odo, além do custo de vida em geral. Estamos nos empenhando ao máximo junto ao CSJT e ao CJF para buscar a correção da indenização de transporte .

Diretora do Sintrajufe/RS e oficiala de justiça, Cristina Viana lamenta que os conselhos superiores vêm ignorando o pleito de reajuste, pedindo estudos e protelando o atendimento, mesmo que as entidades e a mí­dia inteira demonstrem que os custos com automóvel tenham aumentado absurdamente nesses anos e a situação tenha se agravado durante o governo Bolsonaro . Ela destaca que agora, o segmento tem reivindicado um reajuste emergencial para poder enfrentar esse perí­odo, inclusive houve mobilização dia 25 de março, dia nacional dos oficiais de justiça. Está inviável manter o carro próprio, que tem sido instrumento de trabalho imprescindí­vel para a atividade, tendo em vista as grandes distâncias atendidas pelos oficiais no interior e o trânsito caótico e dificuldades do transporte público nas capitais. E a tendência é agravar essa situação devido í  inflação descontrolada no paí­s e ao atendimento das determinações dos próprios conselhos superiores para se adequar ao teto de gastos, de não provimento dos cargos abertos na categoria e diminuição dos mesmos nas unidades . Cristina completa defendendo que não há justificativa para seguir fazendo com que os servidores ponham seu patrimônio a serviço do PJU sem a devida indenização, causando um grave prejuí­zo. Essa questão está mais do que na hora de ser resolvida .