Desde o final de agosto, os moradores do Quilombo Alpes, o maior do perímetro urbano de Porto Alegre em termos de extensão, organizaram vigílias noturnas para garantir a segurança das 120 famílias que vivem no local. No dia 28, a Polícia Militar foi acionada para dispersar cerca de 20 pessoas armadas que tentavam invadir a área demarcada e casas – cuja construção encontra-se paralisada há dois anos devido à falta de repasses do governo federal.
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“Muitas crianças não estão podendo ir à escola, perdemos o direito de ir e vir”, conta uma moradora que pede para não ser identificada por medo de represálias. “O risco é total, se eu descer e for fazer uma atividade corriqueira de ir trabalhar não sei se vou voltar viva pra casa”. Segundo relatos, dias antes da tentativa de invasão armada, homens circularam de carro pelo local, marcando com um X habitações não concluídas, financiadas dentro do programa Minha Casa Minha Vida Entidades pela Caixa – no total são 50 unidades, sendo os Alpes o primeiro quilombo do país a ser contemplado pela iniciativa.
Por se tratar de um lugar de difícil acesso, uma das hipóteses é de que os promotores da ação criminosa tenham conhecimento do terreno. Além disso, o entorno é alvo de recorrentes disputas de facções do crime organizado, especulação imobiliária (envolvendo inclusive invasões próximas ao local) e grilagem de terras. O Ministério Público Federal abriu um inquérito criminal para investigar o caso.
A carência de iluminação e de sinalização nas estradas de acesso ao quilombo, além da densa vegetação, são fatores que tornam o local vulnerável. O jogo de empurra das instituições federais, municipais e estaduais em relação às outras necessidades impede o avanço da infraestrutura e, especialmente, da sonhada titulação da terra. Desde 2016, o processo não anda. “Nossa principal demanda é pela titulação do território, já cumprimos todas as outras etapas desse processo de reconhecimento por parte do Estado”, relata outra moradora. “Entretanto, a urgência desse momento é por nossa segurança, todos os órgãos competentes foram acionados para que se façam presentes, especialmente a Polícia Federal.”
Por se tratar de uma área reconhecida pela União, caberia à Polícia Federal agir, mas são a Brigada Militar e a Guarda Civil as que neste momento realizam rondas no perímetro. O reduzido contingente das corporações diante da área de atuação que engloba bairros populosos como o Cruzeiro, Cristal e Glória impede uma presença mais constante, razão pela qual os quilombolas avaliam a possibilidade de acionamento da Força de Segurança Nacional ou o pedido de designação de mais efetivo das outras instituições.
“Estamos falando de um quilombo reconhecido pelo Estado e pela Fundação Palmares. Autuamos a Prefeitura e os órgãos de segurança para dar garantia à vida e à propriedade da comunidade”, afirmou o vereador Matheus Gomes (Psol), integrante da bancada negra da capital.
A retomada das obras prometida pela Caixa Econômica e o engajamento para dar visibilidade aos acontecimentos são apontados como fatores fundamentais para distensionar o ambiente. Há 14 anos o assassinato de dois quilombolas dentro da zona de demarcação dos Alpes por questões relativas à especulação imobiliária já evidenciava a vulnerabilidade a que estão expostos os residentes há muito tempo.
Ataques e episódios de violência a pelo menos outros quatro quilombos da cidade somente nos últimos dois anos comprovam as dificuldades enfrentadas pelas populações. “Estamos pedindo socorro. Não é justo viver dessa forma. Não vamos deixar esse espaço, mas não queremos viver confinados e com medo”, resume uma quilombola.
Editado por Sintrajufe/RS; fonte: Carta Capital.
