O governo brasileiro reconheceu nesta terça-feira, 18, o jornalista Vladmir Herzog como anistiado político. Em outubro de 2025, o assassinato do jornalista vai completar 50 anos.
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Iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos de da Cidadania, a medida também oficializou a reparação econômica de caráter indenizatório e vitalícia para a viúva Clarice Herzog. O texto publicado no Diário Oficial da União indica o valor de R$ 34.577,89 mensais. A Justiça Federal tinha decidido pela indenização no início de fevereiro desse ano, por meio da 2ª Vara Federal Cível do Distrito Federal.
Vladimir Herzog era diretor de jornalismo da TV Cultura em outubro de 1975, quando foi procurado por militares na emissora e, um dia depois, compareceu espontaneamente à sede do Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi/SP), na Vila Mariana, em São Paulo.
No DOI-Codi foi torturado e assassinado. Os militares criaram uma falsa cena de suicídio. Na missa de sétimo dia, na Catedral da Sé, uma multidão com mais de 8 mil pessoas compareceu para o ato ecumênico. O episódio ficou marcado como um símbolo de luta contra a ditadura militar e pela volta da democracia.
Em 2009, familiares e amigos criaram o Instituto Vladimir Herzog para celebrar a vida do jornalista, dramaturgo e professor. A entidade também tem como bandeiras a defesa da democracia, dos direitos humanos e da liberdade de expressão.
Em nota, o Instituto Vladimir Herzog celebrou o reconhecimento da anistia e disse que ele vem depois de uma “luta incansável por memória, verdade, justiça e democracia, liderada por Clarice”. Para a entidade, é “mais simbólico, pois, acontece em 2025, marco de 50 anos do assassinato de Vlado.
“Seguiremos confiantes de que o Estado Brasileiro cumprirá com, além deste, todos os demais pontos resolutivos da Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Herzog”, conclui.
Neste ano, que marcam 61 anos do golpe, enquanto algumas figuras da ditadura militar de seguem impunes e recebendo suas aposentadorias, como é o caso do general reformado do Exército José Belham, acusado pelo Ministério Público Federal como responsável pelo desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva das dependências do DOI-CODI, em 1971.
É imprescindível que o Brasil acerte suas contas com o passado. O reconhecimento de crimes cometidos pelo Estado durante esse período é fundamental para que a democracia seja preservada e para que jamais se repitam os erros do passado. Além disso, as ameaças à democracia, vindas dos golpistas do 8 de janeiro, evidenciam a necessidade de uma ação firme contra quem planejou ou se omitiu no golpe de estado, civis ou militares.
