SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

8 DE MARÇO

Governo apresentará projeto para garantir igualdade salarial entre homens e mulheres no Brasil; hoje mulheres ganham 20% menos que homens na mesma ocupação

O presidente Lula (PT) informou que o governo apresentará um projeto de lei para garantir a igualdade de salário entre homens e mulheres no Brasil. O anúncio será feito em 8 de março, em celebração ao Dia Internacional de Luta das Mulheres.

O projeto deve alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, a partir da aprovação, a lei terá efeito imediato. Apesar de a legislação trabalhista ter um dispositivo que estabelece multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função, a multa é pequena e acaba estimulando a desigualdade, na avaliação da ministra do Planejamento, Simone Tebet.

“É preciso fazer uma lei que diga ‘a mulher deve ganhar o mesmo salário do homem se exercer a mesma função. E pronto”, afirmou Lula. “Se não pagar vai ter que ter alguém para fiscalizar. E esse alguém será a Justiça do Trabalho, o Ministério do Trabalho”, declarou.

Em 2021, na gestão de Jair Bolsonaro (PL), o Palácio do Planalto chegou a devolver ao Congresso um projeto de lei, que estava pronto para sanção, que aumentava essa multa no valor correspondente a cinco vezes a diferença salarial paga pelo empregador. O projeto ficou parado na Câmara dos Deputados.

“É como se a cada ano a mulher trabalhasse 74 dias de graça”, diz pesquisadora sobre desigualdade salarial

As mulheres ganham cerca de 20% menos do que os homens no Brasil e a diferença salarial entre os gêneros segue neste patamar elevado mesmo quando se comparam trabalhadores do mesmo perfil de escolaridade e idade e na mesma categoria de ocupação. É o que mostra levantamento da consultoria IDados, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do IBGE, em estudo feito para o G1 e publicado em março de 2022.

De acordo com o estudo, as mulheres ganharam, em média, 20,50% menos do que os homens no 4º trimestre de 2021, contra 19,70% a menos no final de 2020. Embora a diferença do rendimento médio entre gêneros tenha sofrido redução nos últimos anos, o levantamento mostra que, quando se compara a renda da hora trabalhada entre profissionais do mesmo perfil de escolaridade, cor e idade, e no mesmo setor de atividade e categoria de ocupação, a desigualdade permanece estagnada no patamar de 20%.

“Quando comparamos grupos que são comparáveis, a mulher ainda ganha 20% a menos. É um problema estrutural na nossa sociedade e que está persistindo, e é preocupante porque ao mesmo tempo as mulheres têm uma escolaridade mais alta do que a dos homens”, afirma Thais Barcellos, pesquisadora da consultoria IDados e autora do levantamento.

Segundo dados do IBGE de 2022, a hora de trabalho de uma pessoa negra vale 40,2% menos do que a de uma branca. Ao se comparar a remuneração de mulheres negras com profissionais brancos, a diferença fica em 46%.


Os homens conseguem se inserir em ocupações que tenham salários mais altos, enquanto as mulheres, muitas vezes devido à jornada dupla ou triplo, não conseguem barganhar. “Inclusive há levantamentos que mostram que homens com filhos são menos penalizados do que mulheres com filhos”, destaca Barcellos. A pesquisadora apresenta uma fórmula que mostra o tamanho da desigualdade: “Como as mulheres ganham 20% menos, daria para trabalhar 20% menos então no ano. Só até 18 de outubro. É como se a cada ano a mulher trabalhasse 74 dias de graça”.


Programação da 4ª Jornada Feminista Plurissindical

3, 10, 17, 24 e 31/3, sextas-feiras, às 17h30 (virtual) – Papo Direto Online: Nunca mais sem nós. Organização: Sindipetro/RS
3/3, sexta-feira, às 19h30 (presencial) – Palestra espetáculo: Menopausa sem vergonha, com Márcia Selister. Local: Sintrajufe/RS (Rua Marcílio Dias, 660, Menino Deus, Porto Alegre/RS). Ingresso solidário (voluntário): absorventes higiênicos para doação
8/3 – quarta-feira, às 9h (presencial) – Lançamento atividade de formação – Assédio à mulher trabalhadora: construindo ambientes de trabalho seguro. Local: Sede do Semapi (Rua Alexandrino de Alencar, 83, Bairro Azenha, Porto Alegre/RS)
8/3 – quarta-feira (presencial) – Atividades durante o dia todo, em horários e local a serem informados. No final da tarde, Marcha das Mulheres em Porto Alegre
10/3, sexta-feira, às 20h (presencial) – Palestra espetáculo: Menopausa Sem Vergonha, com Márcia Selister. Local: Sindicato dos Bancários do Litoral Norte, Rua Barão do Rio Branco, 001, Osório/RS. Ingresso solidário (voluntário): absorventes higiênicos para doação
16/3, quinta-feira, às 19h (virtual) – Roda de conversa: Como a privatização do saneamento pode afetar a vida das mulheres. Organização: Sindiágua/RS
18/3, sábado, (presencial) – Feiras, palestras e atividades culturais. Local e horário a definir. Organização: Sindbancários POA
26/3, domingo, às 15h (presencial) – 3º Encontro de Mulheres Feministas do Litoral Norte. Local: Biboca Diagonal (Rua Mariluz, 245 Balneário Pinhal/RS). Organização: Feministas LN. Apoio: Sindibancários Litoral Norte
31/3, sexta-feira, às 20h (presencial) – Show musical com Marietti Fialho. Local: Sintrajufe/RS (Rua Marcílio Dias, 660, Menino Deus, Porto Alegre/RS)


Com informações de EBC, Poder 360 e G1.

Atualizado em 3/3/2023, às 15h23min.