SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

CONCURSO SEM OFICIAIS

Entidades promovem ato por mais oficiais de justiça no TRF2; edital de concurso do tribunal não prevê vagas para o cargo

Mais de 70 oficiais de justiça participaram de ato público nessa segunda-feira, 6, em frente ao TRF2, no Centro do Rio de Janeiro, em um protesto contra a decisão do tribunal de lançar edital de licitação para um concurso público que não prevê vagas para oficial de justiça. para chamar a atenção da administração e da sociedade sobre a necessidade de mais cargos de oficial e oficiala de justiça. A atividade foi promovida pela Fenassojaf, pelo Sisejufe/RJ e pela Assojaf/RJ.

A manfestação reuniu oficiais de justiça de várias cidades do estado do Rio de Janeiro. Nas falas, foram destacadas ameaças sofridas nos últimos anos, como a desjudicialização da execução e até de extinção do cargo. Também foi apontado que a manifestação era por valorização dos oficiais de justiça e que o TRF2, ao não prever vagas para oficiais no edital, vai no sentido oposto, pois essa omissão significa que serão mais quatro ou cinco anos sem nomeações para o cargo.

Outras falas foram no sentido de que a luta não é restrita a oficiais, mas deve ser de toda a categoria de servidores e servidoras do Judiciário Federal do Rio de Janeiro, contra a arbitrariedade da administração do TRF2.

Administração recebe grupo de oficiais

Após a mobilização na frente do tribunal, uma comissão de oficiais de Justiça buscou agenda com o presidente do tribunal, desembargador Guilherme Calmon. O grupo foi recebido pela chefe de gabinete, Ana Cristina, que agendou uma reunião para esta terça-feira, 7, para tratar do o tema.

Até a publicação desta matéria, ainda não haviam sido divulgadas informações sobre o resultado da reunião.

último concurso do TRT4 também não previu vagas para oficiais

A não previsão de concurso para o cargo de oficiais de justiça prejudica, especialmente, a população, visto que a efetivação da prestação jurisdicional, que é o que é buscado no Poder Judiciário, ficará precarizado , analisa a diretora do Sintrajufe/RS e oficial de justiça aposentada Cristina Viana. Ela ressalta que o que hoje está ocorrendo no Rio de Janeiro ocorreu no Rio Grande do Sul quando em 2022, o TRT4 não previu no edital do concurso o cargo de oficial, assim como o de agentes de Polí­cia Judicial, e, diante da não previsão, precisou se valer de concurso de outro tribunal para suprir a demanda que era esperado que iria ocorrer .

Cristina avalia que a falta de vagas, além de fazer com os e as servidoras que seguem ativos precisarem dar conta de mais tarefas, ainda faz com que o tribunal busque soluções que não são dentro do ideal que o serviço merece, dentro dos padrões de excelência e especialidade . Ela afirma que temos, como servidoras e servidores do PJU, enfrentado muitos ataques, como a de implementação de programas como a residência Jurí­dica, até projetos de lei que pretendem privatizar/terceirizar a execução de tí­tulos judiciários pelos cartórios de registro. Quem perde é a população. Iremos seguir trabalhando para denunciar esses ataques .

Fonte: Fenassojaf e Sisejufe/RJ