Nessa terça-feira, 16, o Sintrajufe/RS esteve no arquivo da Justiça Federal do Rio Grande do Sul para verificar as condições de trabalho e a situação dos documentos guardados no local. O arquivo fica na Zona Norte de Porto Alegre e foi fortemente atingido pelas enchentes de maio. Mesmo com diversas semanas já transcorridas, apesar de estar em andamento, a recuperação dos processos ainda precisa avançar. A diretora Cristina Viana esteve no local, juntamente com o médico do trabalho Geraldo Azevedo, integrante da assessoria de saúde do Sintrajufe/RS. Eles foram acompanhados na visita pela diretora de Documentação e Memória, Tassiara Jaqueline Fanck Kich.
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Recuperação dos arquivos aguarda contratação de empresa
No arquivo, a água alcançou 1,30 m de altura e chegou a invadir os depósitos. Nesse contexto, foi possível entrar no local apenas no dia 5 de junho, quando a água baixou o suficiente para o acesso. O arquivo da Justiça Federal abriga 80 mil processos físicos, sobre os quais existe um gerenciamento documental, sendo que parte será digitalizada e descartada e outra parte será guardada de forma permanente por sua importância histórica.
Cerca de 30 mil caixas de documentos foram molhadas, com 20 mil processos judiciais – trata-se de caixas de arquivo morto, parte de papelão, parte de plástico. A avaliação é de que, nas caixas de plástico, o escoamento da água é mais difícil, de forma que se acredita que os danos sejam maiores. Há também pilhas de processos estocados sem caixas, apenas amarrados, com grande quantidade de fungos e mofo.
Apesar do tempo transcorrido desde que as águas recuaram, a recuperação desses materiais aguarda a contratação de empresa especializada. Isso deverá acontecer nos próximos dias, conforme informado ao Sintrajufe/RS pela diretora Tassiara. O sindicato destacou a necessidade de acelerar o processo de contratação dessa empresa, pois a cada dia a possibilidade de recuperação dos arquivos fica mais comprometida.
No boletim interno “Primeira Instância”, enviado aos servidores no dia 5 de julho, a administração informava que a limpeza do local do arquivo foi feita entre 10 e 17 de junho e que, na primeira etapa, foi feita a “remoção de uma grande quantidade de lodo e restos de água da enchente, e prosseguiu com a limpeza do piso e da retirada dos móveis e outros bens patrimoniais danificados pelos alagamentos”. Além disso, explica o texto, “foram contratadas empresas especializadas para transporte e descarte adequado de autos em papel já classificados para desfazimento e que foram severamente danificados, sem possibilidade de recuperação”. Informa ainda que o processo administrativo para a contratação do serviço de higienização e recuperação de 36 mil processos que permanecem no local “está em tramitação”.
EPIs estão disponíveis, iluminação natural é insuficiente e não supre falta de energia no local
Em relação às condições de trabalho, foi constatado que há equipamentos de proteção individual (EPIs) disponíveis para todos os que estão trabalhando no local – um servidor e cinco trabalhadores terceirizados. Seu trabalho está focado em separar os documentos entre o que deve ser preservado e o que pode ser descartado ou não poderá ser recuperado. Trata-se de um trabalho minucioso de identificação, com anotação dos números das caixas e verificação no sistema dos processos contidos em cada uma.
Por conta de riscos relacionados à situação da rede elétrica, estão sendo usadas lanternas para trabalhar em áreas em que a iluminação natural não é suficiente. Nesse sentido, os representantes do Sintrajufe/RS sugeriram a redução do horário de trabalho. Além disso, há fungos crescendo no papel por conta da umidade, motivo pelo qual foi reforçada a importância do uso dos EPIs e da higienização das mãos. Também foi sugerida a ampliação do número de pessoas trabalhando nessa tarefa e a utilização de desumidificadores, o que, além de melhorar as condições de trabalho, poderia auxiliar o processo de recuperação.
