Na última sexta-feira, 23, o Sintrajufe/RS realizou reunião do Conselho Geral da entidade para debater as medidas dos tribunais e do sindicato frente à pandemia e para seguir a construção da luta contra a reforma administrativa. A reunião foi realizada à distância, por videoconferência, e deliberou, entre outros itens, pelo ingresso de medida judicial para testagem dos colegas que retornarem ao trabalho presencial no TRT4.
Na abertura da reunião, o diretor Zé Oliveira apresentou relato sobre a situação em alguns locais de trabalho. Ele informou que o retorno na Justiça Federal teve início no dia 5 e, na Justiça do Trabalho, a retomada será em 28 de outubro. Lembrou que, em assembleia, a categoria aprovou a manutenção do trabalho remoto, ressaltando que, nas atividades em que fosse necessário trabalho presencial, ficariam afastados os integrantes dos grupos de risco ou os colegas que estivessem em algumas outras situações específicas, como a cohabitação com pessoas em grupo de risco. Também poderia ser feito, conforme deliberado em assembleia, o uso do instrumento da greve sanitária, pelos colegas que não se sentissem seguros para retornar aos locais de trabalho.
O dirigente também falou sobre a ação judicial movida pelo sindicato para garantir a testagem no TRF4, sem decisão quanto à liminar. Também sobre a Justiça Federal, relatou as duas vistorias realizadas nos prédios juntamente com a assessoria jurídica do sindicato, procedimento que será repetido nos demais locais de trabalho que retomarem as atividades presenciais. A partir dessas vistorias, o Sintrajufe/RS já formalizou no TRF4 e na 1ª instância da Justiça Federal a reivindicação de medidas para diminuir os riscos à saúde para quem stá cumprindo tarefas presenciais. Na PRRS e na PRR4, também foi feita visita.
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Aberto espaço à manifestação dos diretores de base, diversos diretores e diretoras apresentaram suas preocupações quanto ao retorno sem garantias de segurança. Destacaram, em geral, que há grande preocupação entre os colegas com os riscos do retorno. Ao mesmo tempo, porém, muitos têm medo de aderir à greve sanitária e sofrer represálias na sequência, mesmo que sigam trabalhando à distância (como se configura essa modalidade de greve). Os diretores e as diretoras de base informaram, por outro lado, que há grande pressão para o retorno na maioria dos lugares, embora em alguns locais os juízes já tenham se posicionado defendendo a continuidade das audiências virtuais, por exemplo. No caso das audiências presenciais, que, conforme relatos, se tornaram regra em alguns casos, há situações em que os colegas podem permanecer até 8 horas em uma sala de audiência, colocando todos e todas em risco.
As diretoras Cristina Viana e Arlene Barcellos falaram sobre a atuação do Sintrajufe/RS junto ao TRT4, atuação esta que evitou um retorno ainda mais prematuro do que o marcado para 28 de outubro. Cristina fez um relato sobre a última reunião do Gabinete de Emergência do tribunal, no dia 23, quando o Sintrajufe/RS apresentou as posições e preocupações levantadas nas reuniões com secretários de audiência e oficiais de justiça. Também explicou que o sindicato enviou ao TRT4 um ofício questionando diversos pontos da minuta da portaria de retorno.
O diretor Marcelo Carlini defendeu a necessidade de compreender o contexto da discussão: no Judiciário, apontou, em nenhum lugar a greve sanitária impediu o retorno, mas, no Rio Grande do Sul, as administrações não conseguiram emplacar os calendários que queriam impor, isso em função da vigilância do sindicato. As dificuldades para o enfrentamento impõem, por outro lado, uma busca por condições de segurança sanitária que ao menos mitiguem os riscos.
Carlini tratou ainda da reforma administrativa, destacando que, no Rio Grande do Sul, foi formada a Frente dos Servidores, um importante espaço para construção coletiva das atividades de mobilização, reunindo diversos sindicatos e as centrais sindicais. Ele lembrou os atos já realizados pela Frente e chamou para o próximo, nesta quarta-feira, 28, lembrando que a luta também é contra a redução salarial que Rodrigo Maia (DEM-RJ) quer votar ainda neste ano.
Encaminhamentos
Ao final da reunião, foram aprovados alguns encaminhamentos. Um deles é uma medida judicial para manutenção das atuais medidas de proteção e exigência de testagem no TRT4, como forma de buscar controle do contágio na categoria. Também foi decidida a convocação de uma reunião aberta da assessoria jurídica do sindicato para tratar da greve sanitária.
Outra deliberação foi no sentido de que o Sintrajufe/RS busque reunião com a Presidência do TRT4, a Corregedoria e a direção do Foro da Justiça do Trabalho de Porto Alegre, e que se procure contemplar, nessas reuniões, representações dos oficiais de justiça e dos secretários de audiência, setores mais afetados pela retomada do trabalho presencial.
