Os servidores da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal em Erechim, no norte do estado, foram visitados, nesta terça-feira, 28, pelo diretor do Sintrajufe/RS Zé Oliveira e pelo médico do trabalho e assessor de saúde do sindicato Rogério Dornelles.
Na JT, a exemplo do que já foi observado em visitas a outras cidades, foram ouvidas inúmeras queixas relacionadas à implantação do PJe, tanto no que diz respeito à funcionalidade do sistema quanto à repercussão do processo eletrônico na saúde dos funcionários. Problemas oftálmicos, dores osteomusculares e cansaço figuram entre os principais sintomas de adoecimento relatados.
Os servidores informaram ainda que a capacitação ao novo sistema durou três dias, mas em turnos, o que resultou em apenas um dia e meio de treinamento para cada um. Segundo os colegas, todos tiveram enormes dificuldades para lidar com a nova realidade, principalmente com a nova VT, instalada apenas com o PJe, e com a extinção da CDF.
Durante as conversas, os colegas falaram da expectativa de implantação do PJe em Porto Alegre. A voz corrente é que o tribunal só terá noção das reais dificuldades enfrentadas nas unidades onde o novo sistema já funciona quando os problemas forem vivenciados pelas 30 varas da capital. O sentimento geral é o de que as cidades do interior não conseguem ter a mesma consideração por parte do TRT.
Ainda na JT, constatou-se que a nova vara de Erechim passou a ter um quadro mais adequado de servidores, mas ainda permanece sem a estrutura de funções comissionadas das outras VTs, distorção que atinge outras unidades criadas no último período e que será objeto de nova cobrança do Sintrajufe/RS junto ao TRT.
Os colegas foram informados de que o sindicato formalizará junto ao TRT pedido pela suspensão da continuidade da implementação do PJe. O pleito inclui que sejam feitas melhorias e readequações no sistema e que sejam feitas visitas nas unidades onde o processo eletrônico já está sendo utilizado para verificar a realidade e a necessidade de readequações em determinados pontos, principalmente no aspecto ergonômico, evitando o agravamento das condições de trabalho e de problemas de saúde dos servidores.
Ainda durante a visita, Zé Oliveira falou sobre a situação salarial da categoria, sobre a aprovação da lei 12.774e de sua regulamentação ocorrida na semana passadae sobre a continuidade da luta pela instituição da data-base, em conjunto com os demais servidores federais. O dirigente mencionou também uma audiência com o ministro Joaquim Barbosa, retomando o tema da disparidade da nossa carreira com as do legislativo e outras similares do Executivo, além da cobrança pela aprovação do PL 319, que traz 5% para os técnicos com formação superior. Também foram prestados esclarecimentos sobre as ações judiciais movidas pelo sindicato quanto ao adicional de atividade penosa e dos retroativos do auxílio-alimentação.
Na JF, nova unidade é instalada sem estrutura de servidores e funções
Instalada no dia 6 de fevereiro de 2013, a nova vara federal de Erechim  passou a funcionar sem a devida estrutura, tanto no quantitativo de servidores, quanto no de funções comissionadas. A nomeação de servidores para as novas vagas tem sido feito a conta-gotas e a distorção na disponibilização de funções, comparando com outras unidades, também tem agravado a situação existente. O sindicato irá buscar informações sobre a regularização desta situação em Erechim e em outras situações existentes, como pode estar ocorrendo na recém inaugurada Vara Federal de Palmeira das Missões. A inauguração das unidades deveria ter sido precedida de uma solução para estes problemas, o que não ocorreu.
Ampliação das atribuições dos oficiais, sem contrapartida
Outro problema registrado na visita é o aumento da área abrangida no cumprimento do trabalho pelos oficiais de justiça. Sem aumentar o efetivo de servidores e sem qualquer contrapartida, os servidores estão tendo um aumento da área de trabalho, que passará a abranger 35 municípios (até então, eram 14). Situação semelhante havia sido registrada na semana passada pelos oficiais durante a visita do sindicato a Uruguaiana, região do estado onde a distância entre as cidades é considerável, além dos colegas de Porto Alegre e Rio Grande – estes últimos passaram a ter que cumprir mandados em Santa Vitória do Palmar, por conta da criação da Unidade de Atendimento Avançado (UAA) naquela cidade, que fica a 230 km de Rio Grande em estrada precária.
A preocupação dos colegas, além da criação das UAAs, envolve recente provimento da Corregedoria do TRF que tratou do trabalho dos oficiais de justiça. O sindicato solicitou aos colegas relato detalhado dos problemas e deverá buscar contato com a nova corregedoria do TRF, assim que houver a mudança de gestão do tribunal.
Sobre a retomada dos concursos de remoção, o diretor Zé Oliveira explicou que o TRF aguarda posição do CJF para retomada dos concursos, aval que entendem necessário após a decisão do CNJ e CJF para pagamento da ajuda de custo.
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