O diretor do Departamento de Segurança Institucional do TRF2, o tenente-coronel da Polícia Militar Carlos Eduardo Oliveira da Costa, acusado de agredir a ex-esposa, teve pedido de férias de 63 dias aceito pelo tribunal mesmo em meio às investigações. A informação sobre as férias – e não afastamento, como vinha sendo noticiado – foi divulgada pelo Sindicato dos Servidores do Judiciário Federal do Rio de Janeiro (Sisejufe) após consulta ao tribunal.
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O caso foi divulgado pela primeira vez no dia 1º de setembro, em reportagem do programa Fantástico, da TV Globo. A reportagem trouxe a informação de que Carlos é acusado de agressão a Juliana Domingues, ex-chefe da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Volta Redonda. As agressões envolveram estupros, golpes de cinto, tapas e violência psicológica: “Ele falava pra mim, por várias vezes, que ele me agrediu: ‘Eu bato na delegada da Deam. E o que você vai fazer?’”, relatou a vítima ao Fantástico.
Conforme a coluna do jornalista Lauro Jardim n’O Globo, o TRF2 havia informado inicialmente que o policial, cedido como diretor ao tribunal, estava de férias. O jornalista relata que, na semana passada, “o tribunal emitiu uma nota, enviada a jornalistas, em que comunica ‘o afastamento por 60 dias’ de Costa, que não está mais à frente do Departamento de Segurança Institucional (GSI) da instituição. De acordo com a Corte, após o período, a administração do TRF-2 irá ‘avaliar novamente a questão, observando especialmente a manifestação do Poder Judiciário, no tocante à denúncia (…)’”.
Porém, ofício enviado pelo presidente do TRF2, desembargador Guilherme Calmon, ao Sisejufe, confirma que o denunciado está, na verdade, de férias: “Na prática, o que temos é o seguinte: Carlos Eduardo Oliveira Costa não foi afastado de suas funções por seus superiores até que se desenrolem as investigações sobre o caso. Ele, na verdade, pediu férias e se ausentou enquanto a poeira baixa”, escreveu o Sisejufe, que cobra “rigorosa investigação”.
No dia 2, logo após a veiculação da reportagem do Fantástico, o Sisejufe divulgou nota pública. No texto, o sindicato retoma o caso e relata que “em agosto do ano passado (2023), Juliana decidiu que não iria mais tolerar as agressões e resolveu, então, denunciá-lo. Carlos Eduardo foi denunciado pelo Ministério Público do Rio por dois estupros contra Juliana, lesão corporal e violência psicológica. A Justiça aceitou a denúncia e a primeira audiência está marcada agora para setembro”. O Sisejufe aponta, então, que “o caso de agressão em si causa enorme repúdio e, mais ainda, o fato de a denúncia ter sido feita há um ano e até hoje Carlos Eduardo ainda se encontrar ocupando o cargo de diretor do Departamento de Segurança Institucional do TRF2”.
