Os diretores do Sintrajufe/RS Cristiano Moreira, Paulo Gustavo Barroso (PG), Ruy Almeida e José Â Artigas, foram recebidos em audiência, na tarde desta terça-feira, 1º/10, pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Elaine Harzheim Macedo, na sede do órgão. Também participaram do encontro o diretor-geral da instituição, Antônio Augusto Portinho da Cunha, e Gabriel Lemos Weber, da assessoria jurídica do sindicato. Foi a primeira reunião entre as partes desde a posse da nova direção do Sintrajufe/RS.
Os dirigentes saudaram a disposição da administração de construir uma relação institucional de alto nível, pautada pelo diálogo franco e permanente. Temos várias lutas comuns , destacou a magistrada, colocando-se à disposição para ouvir e solucionar as demandas da categoria. Vocês sempre estarão com as portas abertas , disse ela, manifestando, também, seu apoio à luta dos servidores pelo direito de greve. É legítimo. Recebemos com naturalidade , afirmou ela.
Os diretores falaram da importância da luta pelo fortalecimento da estrutura da Justiça Eleitoral, frisando que é preciso combater, principalmente, a deficiência do quadro funcional, que na JE é crítico. Os diretores relataram que entre as queixas mais comuns dos servidores estão as jornadas extenuantes e a falta de planejamento. Segundo Antônio Portinho, a falta de servidores acaba sendo resolvida com a terceirização. De acordo com o diretor-geral, a JE só pode pagar horas-extras em períodos eleitorais. Temos um banco de horas gigantesco, impossível de usufruído pelos servidores , revelou. A presidente se comprometeu com a prorrogação do prazo de fruição do banco de horas e disse que estuda notificar os servidores para planejar a utilização com as chefias, de forma similar ao que é feito com as férias, para que ninguém perca o direito de compensar as horas-extras com folga.
Outro assunto pautado no encontro foi o anteprojeto de lei que cria cargos e traz a tão esperada isonomia das funções comissionadas entre os chefes de cartório da capital e do interior. A proposta encontra-se no CNJ desde 2012, aguardando para ser remetida ao Congresso Nacional. Os diretores alertaram sobre a enorme insatisfação entre os chefes de cartório do interior com a demora. A desembargadora se comprometeu a enviar ofício para a conselheira-relatora e a pautar o assunto na próxima reunião do Colégio de Presidentes dos TREs. Os sindicalistas informaram que a direção do Sintrajufe/RS irá a Brasília, na semana que vem, para conversar com os conselheiros do CNJ a respeito deste e de outros temas de interesse da categoria.
As más condições de trabalho nas revisões biométricas também foram objeto de questionamento, como o recrutamento compulsório recente para a Zona Eleitoral de Triunfo, sem direito a diárias e a horas-extras em pecúnia. A administração disse que resolveu não mais utilizar este artifício junto aos servidores do quadro, mas terá que terceirizar o trabalho quando não houver servidores. A direção do sindicato pretende, também, cobrar do TSE uma normatização e um planejamento que garanta condições mínimas de trabalho nas revisões biométricas. Umas das soluções apontadas pela administração local seria descentralizar o cadastro biométrico, em vez de fazê-lo de forma concentrada pelo instrumento da revisão do eleitorado. O Sintrajufe/RS tem contrariedade sobre a terceirização do trabalho no serviço público.
Segurança nos prédios da JE
Os dirigentes levaram à desembargadora a preocupação dos servidores da JE com a segurança, citando as queixas de colegas do Anexo e do TRE Duque com relação a assaltos e ameaças. A magistrada se dispôs a empreender um esforço conjunto com o sindicato no encaminhamento da questão às autoridades. Os diretores também questionaram a presidente sobre o Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) nos prédios da Justiça Eleitoral em Porto Alegre. A desembargadora informou que eles já estão sendo implementados, sendo acordado que o sindicato fará solicitação de informações por meio de ofício.
O diretor Paulo Gustavo avaliou a reunião como bastante positiva. Tivemos o comprometimento da presidente de manter o diálogo com os servidores, além de ela ter acolhido os encaminhamentos requeridos pelo sindicato disse PG. Trata-se de um avanço importante, que esperamos manter-se ao longo da gestão , falou.
Para o diretor Ruy Almeida, é importantíssimo o estabelecimento de uma relação democrática entre a administração e os servidores, e que nosso relacionamento seja pautado pelo respeito mútuo, pela independência, pela cordialidade, resultando em ações produtivas e satisfatórias para a categoria , concluiu o dirigente.
Por Willians BarrosSintrajufe/RS
