SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

5 DE JUNHO

Dia Mundial do Meio Ambiente: eventos extremos devem servir de alerta sobre necessidade de mudanças

Desde 1972, 5 de junho é marcado como o Dia Mundial do Meio Ambiente. Em 2024, chegamos a essa data, no Rio Grande do Sul, logo após a maior enchente da história do estado, um novo alerta sobre o que vem acontecendo com o clima – agravado pela falta de políticas públicas de proteção.

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de chamar a atenção da população e dos governos para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais. Em 2024, o tema da data é ““Restauração da terra, desertificação e resiliência à seca”.

Seca, inundações, calor excessivo, frio incomum, são diferentes sintomas do mesmo problema. Neste momento, a população da Índia sofre com as temperaturas mais quentes já registradas no país, próximas aos 50ºC. O resultado até o momento são dezenas de mortes e racionamento no fornecimento de água potável. No sul da Alemanha, o oposto: diversas cidades embaixo d’água, repetindo o cenário visto em boa parte do Rio Grande do Sul durante o mês de maio.

No RS, fragilização do Código Ambiental agravou problema

O Código Ambiental do Rio Grande do Sul, que passou por nove anos de debates, audiências e aperfeiçoamentos, foi drasticamente alterado pelo governo Eduardo Leite (PSDB) em 2019, em seu primeiro ano de mandato. O projeto proposto pelo governo, que resultou na eliminação ou alteração de 480 pontos da lei ambiental do estado, gerou críticas e acusações de retrocesso. A mudança, feita em tempo recorde, sem ampla discussão pública e sem consulta aos técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), foi vista como uma tentativa de flexibilizar as exigências ambientais em favor dos interesses empresariais, incluindo o autolicenciamento em alguns casos.

Ambientalistas como Francisco Milanez, da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), criticaram veementemente o projeto, considerando-o um retrocesso de 40 anos na legislação ambiental do estado. Eles denunciaram a fragilização das medidas de proteção ambiental, como a supressão da proibição do corte de árvores e a facilitação do licenciamento ambiental.