SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

MORTE YANOMAMI

Desmonte da Funai, garimpo ilegal, contaminação dos rios e morte; entidade que deveria cuidar dos povos indí­genas era controlada por militares

Fotos chocantes rodaram o mundo sem deixar nenhuma dúvida sobre as consequências da polí­tica do governo Jair Bolsonaro (PL) para os povos indí­genas. Isso levou o governo federal (eleito em 2022), a na última sexta-feira, 20, decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para concentrar esforços de forma urgente no atendimento na Terra Indí­gena Yanomami, em Roraima. No local, a maior área indí­gena do paí­s, onde vivem mais de 30 mil pessoas, o avanço do garimpo ilegal e o abandono do poder público nos últimos anos resultou na morte de centenas de indí­genas, incluindo uma grande quantidade de crianças.

Sem assistência de saúde ou apoio alimentar e em meio à invasão do garimpo, nos últimos quatro anos ao menos 570 crianças morreram na Terra Indí­gena Yanomami por desnutrição, contaminação por mercúrio, pneumonia, diarreia e outras doenças evitáveis. Só em 2022, 99 crianças Yanomami morreram nessas condições. Informações compiladas pelo Ministério Público Federal (MPF) indicam que, em 2019, foram registrados 117 óbitos infantis e 1.329 crianças nascidas vivas na reserva Yanomami, uma taxa de mortalidade nfantil (TMI) de 88,04. Em 2020, esse í­ndice saltou para 112,38. Já no ano seguinte, apenas nos três primeiros meses do ano, foram 20 óbitos para 150 nascimentos, taxa de 133,33.

Funai: 60% dos cargos vagos e queda de 40% no orçamento

O governo de Bolsonaro concretizou um amplo processo de desmonte dos serviços públicos, incluindo o abandono da região, que se tornou alvo fácil do garimpo ilegal. A polí­tica de destruição da Fundação Nacional do índio (Funai) é um exemplo disso e foi denunciada pelo Sintrajufe/RS em mais de uma ocasião. Em junho de 2022, dossiê produzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e pela Indigenistas Associados (INA), que reúne servidores da Funai, apontou que a Funai tem atualmente o menor número de servidores dos últimos 15 anos, com mais de 60% dos cargos vagos. Desde 2019, o orçamento caiu 40%. Mas o problema vai além, já que a agenda de desmonte dos serviços públicos também dificultou a garantia de serviços de saúde e de proteção ao povo Yanomami. Ainda, a corrupção contribuiu com sua parte para a tragédia: desde 2021 o Ministério Público Federal (MPF) apontava o desvio de medicamentos que deveriam ser entregues aos indí­genas.

Militares e policiais no comando da maior parte das coordenadorias

Conforme dossiê produzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e pela Indigenistas Associados (INA), que reúne servidores da Funai, o órgão tem hoje o menor número de servidores dos últimos 15 anos, com mais de 60% dos cargos vagos. Desde 2019, o orçamento caiu 40% e o governo já barrou dois pedidos de abertura de concurso e protelou outros dois, além de ocupar os principais cargos com militares: apenas duas das 39 coordenadorias regionais são chefiadas por servidores públicos, 19 por militares, três por policiais militares, duas por policiais federais e o restante por pessoas sem ví­nculo com a administração pública. Há 620 processos de demarcação parados na primeira etapa e outros 117 esperando apenas a assinatura de Bolsonaro para demarcação.

Cavalaria brasileira incompetente

Bolsonaro defendeu e aplicou abertamente o desmonte dos serviços públicos e o ataque à cultura e aos direitos indí­genas. Em diversas ocasiões, vangloriou-se de não realizar novas demarcações de terras indí­genas, por exemplo. E as polí­ticas caminharam nessa mesma direção, concretizando o que Bolsonaro já defendia há décadas: em 1998, ainda deputado, celebrou o genocí­dio indí­gena ocorrido nos Estados Unidos ao dizer que a cavalaria brasileira foi muito incompetente. Competente, sim, foi a cavalaria norte-americana, que dizimou seus í­ndios no passado e hoje em dia não tem esse problema em seu paí­s . No apagar das luzes de seu mandato, Bolsonaro ainda liberou a exploração de madeira em terras indí­genas, inclusive por não indí­genas, em medida revertida nos primeiros dias de governo Lula. Queria aplicar no Brasil o que saudou como positivo nos Estados Unidos: o extermí­nio dos povos indí­genas. Por isso, o governo Bolsonaro ignorou 21 pedidos formais de ajuda aos povos Yanomami, além de reiteradas denúncias de organizações e até mesmo da imprensa, que ao menos desde 2021 registrava, com imagens, a tragédia na região.

Serviço público para restabelecer os direitos dos povos indí­genas

O governo Lula (PT) deu iní­cio a ações emergenciais, incluindo a declaração de Emergência em Saúde Pública e a criação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das populações em território Yanomami. Nesta segunda-feira, 23, conforme o governo federal, “uma equipe da Força Nacional do Sistema único de Saúde (SUS) chegará a Boa Vista, com 13 profissionais, que irão operar o Hospital de Campanha. Outra equipe multidisciplinar com oito profissionais da área de saúde da Aeronáutica será deslocada de Manaus para a região de Surucucu (a cerca de 270 km a oeste da capital roraimense). O Hospital de Campanha da Aeronáutica, hoje no Rio de Janeiro, começará a ser transferido para Boa Vista. A expectativa é que ele seja montado no dia 27 de janeiro. Outra medida é o iní­cio do transporte de retorno para as aldeias dos Yanomami sem problemas de saúde e que se encontram no CASAI de Boa Vista . Ainda, será acelerado o recrutamento de profissionais de saúde por meio do Programa Mais Médicos para atuarem imediatamente na região. Também estão sendo montadas equipes de segurança para dar suporte aos profissionais de saúde. E serão destinadas imediatamente 85 toneladas de alimentos aos Yanomami, além de suplementos alimentares.

A retomada dos serviços públicos é o único caminho para que essa crise seja encerrada. Tanto por meio do combate ao garimpo ilegal quanto pela reconstrução das polí­ticas de saúde e de garantia de alimentos, é por meio do fortalecimento dos serviços públicos, com aporte de recursos e contratação de pessoal, que a tragédia humanitária poderá ser enfrentada e a dignidade devolvida ao povo Yanomami.