Na última quarta-feira, 12, o Coletivo Sindical Antirracista, do qual o Sintrajufe/RS faz parte, realizou a roda de conversa “Justiça para o Povo Preto”. A atividade aconteceu na Casa dos Bancários, do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região (SindBancários), e debateu a luta por justiça racial e pelo reconhecimento dos quilombos.
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Além do Sintrajufe/RS e do SindBancários, fazem parte do Coletivo as seguintes entidades: Sindjus/RS, SindSerf, Cpers, Semapi, CUT/RS, MNU e Unegro. Representaram o Sintrajufe/RS na atividade as diretoras Camila Telles, Carmen Regina Barros e Jusilda Pedrollo e a colega Ana Naiara Malavolta.
Na abertura da atividade, as artistas Rose Nobre e Rosa Mayombe, com percussão de Naná Correa, realizaram a performance poética “Chamaram-me Negra”. Inspirada no poema de Victoria Santa Cruz, ativista afro-peruana, a encenação retratou a descoberta da negritude e a transformação da dor do racismo em afirmação e orgulho. Em seguida, teve início a roda de conversa.
O debate abordou o protocolo para julgamento com perspectiva racial, instrumento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que orienta magistrados e servidores a considerar questões raciais nos processos judiciais, a fim de promover decisões mais justas e equitativas. A ausência dessa abordagem, destacaram os participantes, tem perpetuado desigualdades e dificultado o acesso da população negra à justiça.
Vozes da luta antirracista
O diretor de Diversidade e Combate ao Racismo do SindBancários, Paulo Caetano, ressaltou o compromisso do movimento sindical com a pauta racial: “É uma luta que nós daremos continuidade, pois, independente de partido ou categoria, nós somos trabalhadores e revolucionários. Defendemos melhores condições de vida, mais acesso a espaços e justiça para um povo que está há tanto tempo carente. Precisamos sonhar e nos mobilizar, porque tudo é possível”, afirmou.
Já Isis Garcia, secretária de Combate ao Racismo da CUT-RS, destacou a necessidade de construir uma nova cultura sindical, com representatividade: “Meu trabalho é tornar cada sindicato um território ancestral, com conscientização, formação, incentivo à busca ativa por pessoas negras. Quando dirigentes dizem que em seu sindicato não há pessoas negras, é preciso lembrar que estamos em todos os lugares, em todos os ramos. Cada entidade deve construir seus coletivos antirracistas, pois o racismo não é um problema só nosso, é da sociedade como um todo”, ressaltou.
Quilombos: resistência e urgência
A discussão também tratou dos impactos da falta de aplicação do protocolo para julgamento com perspectiva racial na demarcação dos territórios quilombolas, que guardam a história e a cultura do povo negro e enfrentam constantes ameaças. Os advogados Onir Araújo, da Frente Nacional de Defesa dos Territórios Quilombolas – Seção RS, e Thales Miola, do MDRR Advocacia & Direitos Humanos, compartilharam experiências junto a comunidades quilombolas do estado, como Família Silva e Kédi, em Porto Alegre, e São Miguel dos Pretos, em Restinga Seca.
O chefe da Divisão de Territórios Quilombolas do Incra-RS, Sebastião Henrique Lima, informou que o Rio Grande do Sul possui 160 terras quilombolas conhecidas, das quais 115 com processos abertos, sendo 60 com movimentação e apenas cinco tituladas: “Se seguirmos nesse ritmo, levaremos 500 anos para regularizar os territórios. As normativas só vão mudar quando a sociedade tiver essa pauta como dela, pois a questão quilombola não é do Estado, nem dos quilombolas apenas, é de toda sociedade civil organizada. E só com a titulação é que políticas públicas como saúde, educação e crédito chegarão de fato às comunidades”, alertou.
“Um problema de todos nós”
Para a diretora do Sintrajufe/RS Camila Telles, “a roda de conversa deixou clara a necessidade de nós, como movimento social que somos, estarmos ao lado dos quilombos, que são compostos de trabalhadores e trabalhadoras. Além disso, precisamos de todos os dirigentes na luta antirracista, pois, como nos ensina a pesquisadora Cida Bento, o racismo não é um problema das pessoas negras, mas sim um problema de todos nós enquanto sociedade”.
Conforme Carmen Regina Barros, “a roda de conversa foi um espaço interessante, capaz de demonstrar a necessidade e a força do coletivo. Através das conversas dos integrantes dos vários sindicatos e advogados dos quilombolas foi possível iniciar a elaboração de um documento com o objetivo de sensibilizar as autoridades do Judiciário Federal a implementar o protocolo de julgamento com perspectiva racial em todo o PJU, estendendo ao MPU esse olhar mais cuidadoso”.
Mobilização contínua
Ao final, o Coletivo Sindical Antirracista definiu a continuidade do debate e a elaboração de uma carta a ser entregue ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), cobrando a efetiva implementação do protocolo para julgamento com perspectiva racial.
Confira AQUI a transmissão do evento.
Com informações do SindBancários
