CNJ decide afastar e investigar juiz acusado em quase cem relatos de assédio e estupro

Nesta terça-feira, 6, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar provisoriamente e abrir investigação contra o juiz substituto do TRT2 e professor Marcos Scalercio. Ele é acusado de por dezenas de mulheres de assédio e violência sexual.

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A decisão do CNJ foi por unanimidade entre os 14 integrantes do órgão que puderam votar. Eles decidiram abrir um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar o juiz e afastá-lo preventivamente durante as investigações. O relator do caso envolvendo Scalercio, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, sugeriu a abertura do PAD contra o magistrado e o afastamento preventivo do magistrado do TRT-2. Verifico aqui que é um caso delicado porque envolve um juiz do trabalho em primeira instância. Indícios são muito reveladores de possível infração disciplinar atribuída ao magistrado , afirmou Salomão.

A decisão do CNJ vem um dia depois do o TRT2, sediado em São Paulo, transferir o juiz para outro fórum. Assim, Scalercio saiu da 70ª Vara do Trabalho de São Paulo, localizada no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda, onde parte dos fatos denunciados ocorreram, para auxiliar em execuções na 18ª Vara do Fórum Trabalhista da Zona Sul. A designação para trabalhar em outro fórum foi feita pela Corregedoria do TRT2; segundo o órgão a decisão levou em conta os altos índices de congestionamento na execução dessa vara . O tribunal também informou que o corregedor regional do TRT2 decidiu, na semana passada, pela abertura de nova reclamação disciplinar contra o magistrado, após o recebimento de três novas denúncias oriundas da ouvidoria. A investigação está em andamento e corre sob sigilo.

96 vítimas denunciaram assédio

Até o momento, 96 vítimas relatos de assédio e violência sexual cometidos por Marcos Scalercio foram recebidos pelo Me Too Brasil e pelo Projeto Justiceiras, que têm prestado assistência jurídica, psicológica e socioassistencial às vítimas.

Segundo o Me Too, entre as vítimas há alunas do Damásio, advogadas e servidoras do TRT2. Os casos foram encaminhados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os relatos, seis são de estupro. Nessas denúncias, duas vítimas de violência já foram ouvidas pelo Ministério Público de São Paulo e duas foram encaminhados ao CNMP. Um caso de estupro não foi ouvido pela Justiça e outra vítima não quis formalizar a denúncia.

Veja AQUI mais informações sobre o caso.

Veja abaixo matéria da TVT sobre protesto em São Paulo por punição a Scalercio e combate ao assédio:

Sintrajufe/RS oferece suporte e apoio a colegas que sofrerem assédio no Judiciário Federal e MPU no RS

O Sintrajufe/RS disponibiliza atendimento para as e os colegas que sofrerem assédio moral ou sexual; o enfrentando dessas e de outras violências no trabalho é uma das prioridades da entidade. Além da participação de representantes da categoria nas comissões de combate ao assédio nos órgãos, o sindicato mantém atendimento interdisciplinar para casos assim. É importante a denúncia pelas vítimas não só para a punição do assediador, mas também para que outras pessoas se sintam encorajadas a fazê-lo.