Nesta quinta-feira, 23, a certidão de óbito de Rubens Paiva, deputado cassado e assassinado pela ditadura militar, foi retificada. Agora, fica oficializada no atestado a morte “violenta, causada pelo Estado brasileiro”.
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Além de Rubens Paiva, estão sendo corrigidas pelos cartórios as certidões de 202 mortos durante a ditadura. As correções ocorrem após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, os 232 desaparecidos durante o regime militar terão direito a um atestado de óbito, sendo que todos os registros deverão informar que essas pessoas foram vítimas da violência cometida pelo Estado. A Comissão Nacional da Verdade foi quem reconheceu o número total de 434 mortos e desaparecidos na ditadura.
“Procedo a retificação para constar como causa da morte de RUBENS BEYRODT PAIVA, o seguinte: não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política do regime ditatorial instaurado em 1964 e para constar como atestante do óbito: Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP)”, diz o trecho da nova certidão de óbito de Rubens Paiva.
O engenheiro Rubens Beyrodt Paiva foi deputado federal e teve se mandato cassado pela ditadura. Em 1971, ele foi preso por entregar cartas de exilados a parentes, Rubens Paiva foi torturado e, como se saberia depois, assassinado por agentes da ditadura. Seu corpo nunca foi encontrado, e o reconhecimento de sua morte veio apenas muitos anos depois, em 1996, após longa luta liderada por sua viúva, Eunice Paiva.
A luta de Eunice foi retratada, em 2015, no livro “Ainda estou aqui”, escrito por seu filho, Marcelo Rubens Paiva. O livro virou filme com o mesmo nome, dirigido por Walter Salles e, nesta quinta, mesma data em que a certidão de óbito de Rubens Paiva foi alterada, recebeu três indicações ao Oscar.