Câmara instala subcomissão que irá discutir fim da escala 6x1; relator deve apresentar parecer em 90 dias

Nessa terça-feira, 19, foi instalada a Subcomissão Especial da Escala 6×1, que vai discutir a proposta de emenda à Constituição 8/2025, a qual prevê a jornada 4×3 (quatro dias trabalhados e três de folga). O colegiado é presidido pela deputada Erika Hilton (Psol-MG), autora da proposta, e vinculado à Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. O relator da PEC, Luiz Gastão (PSD-SE), afirmou que apresentará o parecer em 90 dias.

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Além da escala 4×4, a PEC 8/2025 limita a duração do trabalho normal a 36 horas semanais. Atualmente, a Constituição estabelece que a jornada de trabalho é de até oito horas diárias e até 44 horas semanais.

Antes da entrega do parecer, o plano de trabalho aprovado prevê a realização de audiências públicas, seminários e reuniões técnicas. Gastão afirmou ao Portal da Câmara que ouvirá empresários, trabalhadores, professores universitários e o governo. A ideia é que o parecer seja discutido posteriormente na Comissão de Constituição e Justiça.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Foto: Letycia Bond/Agência Brasi