O TRT4 enviou mensagem a magistrados, magistradas, servidores e servidoras na noite dessa segunda-feira, 15, informando que decidiu antecipar a devolução dos valores relativos à Unimed. A decisão vem após pedido do Sintrajufe/RS, como parte das medidas de apoio no contexto pós-enchentes no Rio Grande do Sul.
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No dia 24 de maio, o Sintrajufe/RS enviou ofícios aos tribunais e procuradorias solicitando, entre outras medidas de apoio à categoria pós-enchentes, a devolução de valores descontados de servidores e servidoras por conta da contratação do plano de saúde disponibilizado pela Unimed. A mensagem enviada pelo TRT4 nessa segunda, assinada pelo presidente do tribunal, desembargador Ricardo Martins Costa, explica que foi apurada sobra orçamentária na “Assistência Médica e Odontológica”.
O tribunal decidiu que serão “restituídos às beneficiárias e aos beneficiários titulares da Unimed os valores pagos nas consultas médicas, além de R$60,00 despendidos como mensalidade, inclusive para dependentes que façam jus ao subsídio concedido pelo TRT4, relativamente aos meses de janeiro a abril de 2024, nos termos da Portaria TRT4 1198/22”. E informa, por fim, que “os valores constam do contracheque mensal relativo ao mês de julho” e que “o crédito está previsto para o dia 22/07/2024”.
Também a pedido do Sintrajufe/RS, o TRT4 já havia encaminhado aos bancos conveniados o pedido de suspensão do pagamento dos empréstimos consignados (veja AQUI como está essa questão) e confirmado a antecipação da gratificação natalina.
O mesmo pedido foi feito aos demais tribunais. No caso do TRF4, a possibilidade de sobra e devolução será avaliada até o final do ano de acordo com a situação orçamentária dessa rubrica. Já no TRE-RS, não há retorno até o momento sobre a devolução ou não dos valores.
